DPU aciona Braskem por prejuízo de R$ 5 bi com minas abandonadas em Maceió

A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou hoje com uma ação civil pública na Justiça Federal de Alagoas pedindo a condenação da Braskem ao pagamento de uma indenização pelos prejuízos causados pelas perdas de jazidas de sal-gema no subsolo de Maceió —as mesmas que levaram ao afundamento do solo de cinco bairros.

A reportagem entrou em contato com a Braskem para comentar. Em caso de retorno, o texto será atualizado.

Segundo a ação, o encerramento antecipado das atividades de mineração resultou no abandono de 29,4 milhões de toneladas de reserva de sal-gema, o que representa 52% do potencial da jazida —volume apresentado no plano de fechamento das minas de setembro de 2019. Isso gerou prejuízo estimado ao patrimônio da União de pelo menos R$ 5 bilhões.

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O documento é assinado pelo defensor federal Diego Bruno Alves e tem como base a apuração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado, de 2024, que apontou o crime de "lavra ambiciosa" pela Braskem —que é mineração feita fora do plano aprovado pelo poder público e/ou impossibilitando o aproveitamento econômico futuro da jazida.

Ao todo, foram feitos 37 poços para extração do sal-gema em Maceió a partir do começo da década de 1970. A mineração seguiu de forma ininterrupta........

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