O processo de asilo nos EUA: cenário atual

Por: Dra. Flávia Santos Lloyd

O asilo é uma forma de proteção legal concedida a pessoas que já estão nos EUA ou em um porto de entrada e que enfrentam perseguição em seu país de origem. Para ser elegível, é necessário provar que sofreu ou teme perseguição baseada em raça, religião, nacionalidade, grupo social específico ou opinião política.

O sistema de asilo nos EUA baseia-se na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967 sobre refugiados, incorporados à legislação americana pela Lei de Refugiados de 1980, que exige que o solicitante esteja fisicamente presente no país para pedir proteção, independentemente de como chegou.

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● O prazo de um ano: O Formulário I-589 deve ser enviado dentro de um ano após a chegada.

● Evidências são essenciais: Documentos e depoimentos que comprovem o receio de perseguição.Isso pode incluir boletins de ocorrência, relatórios médicos, artigos de notícias sobre a situação em seu país ou depoimentos pessoais (affidavits)

● Impedimentos: Pessoas que participaram de perseguição, representam perigo para a segurança dos EUA, cometeram crimes graves ou foram deportadas anteriormente dos EUA podem não ser elegíveis.

Realidade do processo (2025-2026)

Nos últimos anos, o processo se tornou mais complexo e demorado:

● Backlogs: Milhões de casos ainda pendentes tornam os cronogramas imprevisíveis.

● Taxas de concessão: Em 2025, cerca de 19% dos pedidos de asilo foram aprovados, uma queda em relação ao ano anterior; representações legais aumentam significativamente as chances de sucesso.

● Cronograma: O processo é imprevisível; muitos solicitantes aguardam anos por entrevistas ou audiências devido ao grande número de casos pendentes.

● Representação jurídica: Ter um advogado continua sendo o fator mais importante, triplicando as chances de aprovação em comparação a quem se representa sozinho.

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

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