O processo de asilo nos EUA: cenário atual

Por: Dra. Flávia Santos Lloyd

O asilo é uma forma de proteção legal concedida a pessoas que já estão nos EUA ou em um porto de entrada e que enfrentam perseguição em seu país de origem. Para ser elegível, é necessário provar que sofreu ou teme perseguição baseada em raça, religião, nacionalidade, grupo social específico ou opinião política.

O sistema de asilo nos EUA baseia-se na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967 sobre refugiados, incorporados à legislação americana pela Lei de Refugiados de 1980, que exige que o solicitante esteja fisicamente presente no país para pedir proteção, independentemente de como chegou.

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