E Donald fala com cada vez maior frequência das eleições intercalares de 3 de Novembro, onde se renovarão toda a Câmara dos Representantes e 35 dos Senadores. Recentemente o Presidente arengou aos apoiantes assegurando-lhes que, em caso de vitória Democrata, o espera um processo de Impeachment. Trump sabe do que fala: tem a honra de ser o único Presidente objecto de dois processos de Impeachment.

Recordemos a mecânica da coisa. A Câmara dos Representantes tem o monopólio da iniciativa de Impeachment (artigo I, secção 2, cláusula 5 da Constituição) devendo proceder a um inquérito e aprovar, por maioria simples, a acusação (“Articles of Impeachment”) com a factualidade que indicie a prática de traição, suborno ou outros crimes graves ou delitos (“Crimes and Misdemeanors”).

Aprovados os “Articles of Impeachment”, o julgamento do Presidente decorre perante o Senado, presidido pelo Chief Justice (e não, como é normal, pelo Vice-Presidente) e que decide por maioria de dois terços dos presentes. O Impeachment é declarado se forem obtidos 67 votos (admitindo que estão presentes os 100 Senadores).

Na primeira tentativa de Impeachment de Trump, em 2019, os “Articles of Impeachment” incluíam abuso de poder (interferência russa nas eleições EUA e tentativa de Trump de convencer Zelensky a investigar o filho de Biden) – aprovado por 230/197 votos na Câmara dos Representantes - e obstrução ao Congresso (recusa de colaboração e não acatamento de subpoena) - aprovado por 229/198. Já no Senado ambas as acusações foram derrotadas, respectivamente por 48/52 e 47/53 votos.

Na segunda tentativa de Impeachment de Trump, em 2021 (insurreição em 6 de Janeiro de 2021, recusando a derrota eleitoral), a Câmara dos Representantes (com 222 Democratas e 211 Republicanos) aprovou os “Articles of Impeachment” por 232/197 votos (10 Republicanos votaram a favor e 4 não votaram). Já no Senado (composto por 48 Democratas, 50 Republicanos e 2 Independentes) o Impeachment ganhou por 57/43 (7 Republicanos e os dois Independentes votaram a favor) mas não se alcançaram os 67 votos necessários. Em alternativa ao Impeachment, muitos foram os que defenderam um voto simples com base secção da XIV Emenda (ineligibilidade de Trump por ter participado em insurreição contra a Constituição) ou a invocação da secção 4 da XXV Emenda (declaração da incapacidade do Presidente pelo Vice-Presidente e pela maioria dos membros do Governo).

Ao dia de hoje a Câmara dos Representantes tem 217 Republicanos, um independente que vota com os primeiros e 214 Democratas. Basta aos Democratas ganharem dois lugares nas Midterms para reconquistarem a Câmara e poderem desencadear um Impeachment.

Na actual composição do Senado há 53 Republicanos, 45 Democratas e 2 Independentes que votam com os Democratas. Aos Democratas faltam 20 votos para os dois terços. A previsão mais favorável para as Midterms dá aos Democratas 51 Senadores. Faltariam 16 Republicanos para uma votação do Impeachment (67). Com o férreo controlo exercido por Trump sobre as primárias Republicanas não é provável que surjam 16 rebeldes.

Na perspectiva dos Democratas, matéria para Impeachment não faltará: eventual recusa por Trump dos resultados das Midterms, com presença do ICE e das forças armadas nos Estados suspeitos (aos olhos de Trump) de ter desvirtuado as eleições; restrição do recenseamento eleitoral e do direito de voto (exigência de documentos de identificação sob pretexto de combater a imigração clandestina); situações de corrupção (Inside Trading na véspera do ataque ao Irão) e de suborno; execuções extra-judiciais de traficantes de droga; uso do Justice Department para perseguir inimigos políticos.

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