O que foi José Luís Carneiro fazer à Venezuela?

A visita de José Luís Carneiro a Caracas foi a iniciativa política mais estranha desde que é líder do PS. Ainda ninguém conseguiu explicar as razões da visita.

Foi a um encontro internacional de partidos socialistas? Não foi. E muitos dirigentes do PS não esconderam a estranheza e o incómodo pela visita de Carneiro à Venezuela.

A visita ajudou a política externa portuguesa? Não ajudou nem um pouco. O governo português tem dois objectivos diplomáticos em relação à Venezuela. O mais urgente, do ponto de vista nacional, será a libertação dos portugueses que ainda estão presos por razões políticas. O secretário-geral do PS afirmou que pediu às autoridades venezuelanas que libertassem os portugueses. Era uma obrigação mínima. Terá algum efeito positivo? Até hoje, ainda não.

O segundo objectivo da diplomacia portuguesa, partilhado pelos seus parceiros da União Europeia, é a democratização da Venezuela, depois da prisão de Maduro pelos norte-americanos. Neste caso, Carneiro afastou-se das posições da União Europeia. Encontrou figuras do regime e ignorou a oposição.

José Luís Carneiro foi visitar uma ditadura, como se fosse um regime democrático, e onde há portugueses que são presos políticos. Tal como Trump, José Luís Carneiro acha que Delcy Rodriguez é a Presidente legítima da Venezuela.

A violência da extrema-esquerda

Grupos de portugueses resolveram fazer uma marcha pela vida e contra o aborto e a eutanásia. São questões que dividem e fracturam a nossa sociedade. Num país pluralista, embora sejam opostas, as posições contra ou a favor devem ser consideradas igualmente legítimas e vistas com respeito por todos.

Já vi muitas manifestações a favor do aborto e da eutanásia, e nunca assisti a ataques com explosivos contra os manifestantes. Na marcha pela vida, militantes de extrema-esquerda atiraram um cocktail molotov e gasolina contra os manifestantes. Por sorte, não houve feridos ou mesmo mortes. Hoje, todos dão muita atenção à violência de grupos de extrema-direita, e bem, mas é necessário dizer que nos últimos 50, 60 anos as extremas-esquerdas têm um passado muito mais violento do que as extremas-direitas, no nosso país e na Europa. Desde o 25 de Abril, as FP-25 foram o grupo que recorreu mais à violência política em Portugal. Na Europa, os grupos mais violentos e até terroristas eram de extrema-esquerda, desde o IRA até às Brigadas Vermelhas e à ETA.

Sabemos que o novo ministro da Administração Interna presta muita atenção à violência dos grupos de extrema-direita. Esperemos que também tenha tempo para olhar para a violência das extremas-esquerdas. E, além de olhar, de fazer alguma coisa.

O PS é o dono do Tribunal Constitucional?

O Tribunal Constitucional tem 13 juízes, 10 deles eleitos pelo parlamento. Foi sempre assim no nosso regime democrático. Durante décadas, o PPD/PSD e o PS elegeram mais de 2/3 dos deputados, por isso escolhiam entre eles os juízes do Tribunal Constitucional. Ou seja, houve sempre uma correlação política entre a composição da AR e do TC.

Hoje, o PSD e o PS não têm 2/3 dos deputados. Mais, o PS é o terceiro grupo parlamentar. A AD é o maior, e o Chega o segundo. Vejamos a composição do TC (e deixemos de lado os três juízes cooptados). Dos 10 juízes votados no Parlamento, cinco foram nomeados pelo PS, e três pelo PSD. Dois dos juízes escolhidos pelo PSD já abandonaram o TC, e uma juíza nomeada pelo PS também vai sair.

Dos três novos juízes, os socialistas querem um nomeado pelo seu partido, e os outros dois ‘pela direita’. Se o PSD aceitar que um deles seja do Chega, o PS concorda. Se assim fosse, teríamos um TC com 5 juízes nomeados pelo PS, 4 pelo PSD e um pelo Chega. Ou seja, o terceiro partido parlamentar seria aquele com o maior número de nomeações de juízes, a maior bancada parlamentar seria o segundo em nomeações, e o segundo partido parlamentar seria o terceiro em termos de escolhas. Acabaria assim a correlação entre a composição parlamentar e a composição do TC. A direita maioritária no parlamento, e a esquerda maioritária no TC. Seria uma revolução na práctica política nacional.

Se prevalecer a posição do PSD e do Chega, teremos dois juízes escolhidos pelo PSD e um pelo Chega. A composição seria assim: 5 juízes nomeados pelo PSD, 4 pelo PS e um pelo Chega. Até nesse cenário, não há uma correlação parlamentar porque o PS nomeará mais juízes do que o Chega. Uma correlação ajustada entre a AR e o TC daria 5 juízes nomeados pelo PSD, 3 pelo Chega e 2 pelo PS, o que, naturalmente, não vai acontecer. Mas, em qualquer cenário de escolha dos 3 novos juízes, o PS será sempre o partido mais beneficiado. De que se queixam os socialistas? A resposta é muito fácil. Independentemente dos resultados eleitorais, e do PS ter o terceiro grupo parlamentar, os socialistas querem continuar a nomear o maior número de juízes do TC. Podemos dizer de outro modo muito simples: para os socialistas, o PS está acima da democracia portuguesa.

No domingo, Trump anunciou negociações com o Irão. No início, julgou-se que tudo não passava de mais uma tentativa de baixar o preço do petróleo e de intervir nos mercados financeiros. Depois, segunda e terça, percebeu-se que havia pelo menos contactos entre norte-americanos e iranianos. Em rigor, até ao momento, não há negociações de paz, nem sequer para um cessar-fogo.

Tem havido trocas de mensagens entre Washington e Teerão, através do Paquistão. Supostamente, a administração norte-americana enviou um plano de paz de 15 pontos aos iranianos. E o Irão respondeu com cinco condições. Não deixa de ser relevante que o Paquistão tenha tomado a iniciativa para tentar mediar o conflito, dada a sua proximidade à China. Aliás, quase em simultâneo, Pequim fez declarações a apelar à paz.

No entanto, olhando para as exigências de americanos e de iranianos, percebe-se que as posições estão muito afastadas. Além disso, não há qualquer confiança entre americanos e iranianos. A confiança necessária para assinar um tratado de paz não se constrói em dias, nem sequer em semanas. Aliás, fala-se de paz, mas a guerra continua.

...E escalada provável

A escalada militar é, de resto, o cenário mais provável. Há mais tropas e mais equipamento militar norte-americano a chegar ao Golfo. O Irão não dá sinais de abrandar os seus ataques aos vizinhos do Golfo e a Israel. E os israelitas estão a intensificar os ataques ao Irão.

Os Estados Unidos também poderão iniciar uma guerra económica contra o Irão, o que na verdade ainda não fizeram. Poderão tentar anular as exportações de petróleo iraniano (que subiram um pouco desde o início da guerra) para sufocar a economia do país. Se as conversas para um cessar-fogo fracassarem, como se prevê, há duas questões essenciais. A primeira, conseguirão os Estados Unidos pacificar o estreito de Ormuz? Não será nada fácil. Depois, acabará a Arábia Saudita por entrar na guerra, após semanas a sofrer ataques de mísseis e drones iranianos? É muito possível.

Parece muito improvável que esta guerra acabe com negociações. Se assim for, restam duas possibilidades para o fim da guerra. Trump decide acabar a guerra unilateralmente por causa dos efeitos na economia e a pensar nas eleições intercalares. Ou o regime do Irão colapsa e o país rende-se. A primeira hipótese parece mais provável. Mas eu ainda não apostaria muito dinheiro nela.

Muitos dizem, e com razão, que Trump preocupa-se sobretudo com duas coisas: sondagens e mercados. É verdade. Mas também se preocupa e muito com o seu ego. Também se pode usar o termo dos salões diplomáticos: o seu ‘legado’. Desde Carter (nos anos de 1970), todos os presidentes americanos tiveram problemas com o Irão. A Guerra Fria acabou, mas o confronto com o regime iraniano manteve-se. O poder da China cresceu, a ameaça da Rússia aumentou, e o problema iraniana mantém-se. Trump não voltará a concorrer a eleições, e os presidentes nos seus últimos mandatos pensam muito no seu ‘legado’. Provavelmente, Trump gostaria muito de ser o Presidente americano que resolveu definitivamente o problema iraniano. Não sei se conseguirá, mas se tentar, a guerra poderá durar muito mais tempo do que todos esperavam.

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