Portugal vive hoje condicionado por uma Constituição que já não corresponde ao País que é, nem ao mundo em que se insere. Foi escrita num contexto revolucionário muito específico (após o golpe militar de 1974, assente em reivindicações salariais) e nunca foi verdadeiramente libertada desse enquadramento. Apesar de sucessivas revisões, continua a transportar uma carga ideológica e programática que já não reflete a realidade contemporânea.

Cinco décadas depois, o País e o mundo mudaram profundamente. Mudaram os equilíbrios geopolíticos, a economia global e a própria natureza do poder. Mas Portugal, que durante séculos esteve na vanguarda do globalismo e das inovações políticas e institucionais, permanece, em muitos aspectos, condicionado por esse momento histórico.

O exemplo mais evidente é o preâmbulo constitucional. Inexistente nas Constituições anteriores, continua hoje a afirmar o objectivo de “abrir caminho para uma sociedade socialista”.

Não se trata de um detalhe simbólico. Trata-se de uma orientação inscrita no texto fundamental do Estado.

É, por isso, legítimo perguntar: porquê? E para quê?

Uma Constituição não deve ser um manifesto político. Deve ser um quadro institucional estável, transversal a diferentes gerações e maiorias, capaz de garantir liberdade e adaptabilidade constante.

Mas o problema não se esgota aqui.

A Constituição........

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