Portugal, agora. Doze ideias para mudar o País
O problema português não é falta de diagnóstico. Nunca foi. Sabemos, há mais de cinquenta anos, o que está mal. O problema é a falta de coragem para dizer em voz alta o que toda a gente sabe.
Portugal precisa de uma síntese que raramente conseguimos fazer: a tradição estratégico-nacional, da missão, da soberania e da continuidade histórica; e a tradição liberal, do mercado, da liberdade individual, da responsabilidade e de um Estado pequeno, mas competente, eficiente e exigente.
Sou conservador nos valores, na identidade e na soberania. Sou liberal na economia, na liberdade individual e na responsabilidade. Na minha opinião, Portugal precisa, hoje, exactamente da síntese das duas. E precisa de a transformar em acção.
Aqui ficam doze ideias concretas.
1. Uma Missão Nacional vinculativa.
Portugal não pode continuar a governar à vista. Precisamos de uma Missão Nacional aprovada por maioria reforçada, curta, clara e vinculativa. Máximo de duas páginas. Um texto que um português de doze anos possa ler e perceber. E, sobretudo, mecanismos reais de responsabilização: avaliação independente de cinco em cinco anos, com resultados públicos. Sem missão, toda a política é gestão de calendário.
2. Balanço patrimonial do Estado e orçamentação de base zero.
O Estado não sabe explicar, de forma simples, quantas leis nos regulam, quantos impostos cobra, que activos detém e que passivos reais assumiu. Isto é inaceitável. Portugal precisa de um balanço patrimonial público, online e actualizado todos os anos. E cada instituição, imposto, subsídio e programa público deve justificar periodicamente a sua existência. A pergunta deixa de ser “porque é que cortamos?” e passa a ser “porque é que continuamos?”
3. Uma reforma fiscal simples e trancada.
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