Sempre que o preço da eletricidade sobe na Europa, repete-se o mesmo reflexo político: questionam-se os fundamentos do mercado elétrico, discute-se suspender o sistema europeu de carbono e multiplicam-se propostas de intervenção direta nos preços. Nas últimas semanas, a nova subida do preço do gás (da ordem de 50% em cerca de 10 dias) voltou a desencadear esse debate público. Os alvos, esses, são os do costume: o mercado de carbono (EU ETS) e a hipótese de impor limites administrativos ao preço do gás.

O problema é que esta discussão está, em grande medida, a atacar o sintoma errado. Os dados mais recentes mostram que os choques nos preços da eletricidade continuam a ser explicados sobretudo pelo gás natural, não pelo carbono. A subida do preço do gás nas últimas semanas aumentou em mais de 50% o custo de produção em centrais a gás, com um impacto no preço da eletricidade aproximadamente duas vezes superior ao custo do carbono. Mesmo num contexto de preços de CO₂ elevados, a principal fonte de volatilidade no mercado elétrico continua a ser a dependência europeia de combustíveis fósseis importados.

Isto não deveria surpreender ninguém que conheça o funcionamento do sistema elétrico europeu. O mercado opera com base em preços marginais: a tecnologia mais cara necessária para satisfazer a procura em cada momento define o preço de mercado. Em muitos períodos de mercado, essa tecnologia continua a ser a geração a gás. Quando o gás sobe, a eletricidade sobe com ele. Não se trata de eliminar o gás do sistema energético uma vez que ele deve continuar a desempenhar um papel importante para a segurança de abastecimento. O objetivo deverá ser reduzir drasticamente o número de períodos em que o gás define o preço marginal - e é precisamente aqui que surgem as grandes diferenças entre países.

Em Espanha, por exemplo, o gás determinou o preço da eletricidade em cerca de 15% dos períodos de mercado em 2026, enquanto em Itália esse número se aproxima de 90%. A diferença não está no “ADN” do mercado elétrico, mas sim no mix de produção de eletricidade. Países com maior penetração de renováveis e maior diversidade tecnológica estão naturalmente menos expostos à volatilidade do gás. A Península Ibérica é hoje um exemplo dessa evolução: a expansão da energia solar e eólica reduziu significativamente o papel do gás na formação de preços e permitiu que, em muitos períodos, se registem alguns dos preços grossistas de eletricidade mais baixos da Europa. Portugal, em particular, ilustra bem este ponto, uma vez que um sistema elétrico fortemente renovável tem permitido preços relativamente baixos face à média europeia. A lição é clara: amortecer preços com medidas orçamentais pode aliviar o curto prazo, mas não substitui reduzir estruturalmente os momentos em que o gás define o preço - de tecnologia dominante na maioria dos períodos para reserva estratégica em momentos críticos.

Neste contexto, a posição recentemente assumida pelo Governo português perante Bruxelas vai na direção certa. Numa carta conjunta com Dinamarca, Espanha, Finlândia e Suécia, o Primeiro-Ministro defendeu a manutenção de um mercado de carbono robusto na União Europeia e alertou para os riscos de “enfraquecer, suspender ou limitar” o EU ETS. Ao sublinhar que o mercado de carbono é uma pedra angular da estratégia climática e industrial europeia, e que um preço previsível para o carbono é essencial para orientar o investimento em tecnologias limpas, Portugal está, justamente, a proteger um instrumento que é complementar à redução da dependência do gás.

Apesar disso, parte do debate europeu continua preso a soluções que parecem simples, mas assentam em diagnósticos errados. A introdução de um teto ao preço do gás, por exemplo, pode parecer uma resposta natural a um problema de volatilidade. Mas o mercado global de gás natural liquefeito é altamente competitivo, e os carregamentos vão para onde encontram sinais de preço credíveis. Se a Europa começar a distorcer esses sinais, arrisca-se a perder capacidade de atrair oferta num momento em que dela mais dependemos. Ao mesmo tempo, interferir na formação de preços pode reduzir a liquidez dos mercados de derivados energéticos, que são precisamente os instrumentos que permitem a empresas e consumidores proteger-se da volatilidade dos preços de mercado.

A alternativa não passa por abandonar os mercados, mas por completar a arquitetura do sistema energético europeu. Primeiro, é essencial expandir o uso de Contratos por Diferença (CfDs) para nova capacidade renovável. Estes contratos dão estabilidade de receitas aos produtores e previsibilidade de custos aos consumidores: quando o preço de mercado está abaixo do preço contratual, o produtor recebe a diferença; quando está acima, devolve a receita adicional ao sistema. Bem desenhados, os CfDs reduzem o risco de investimento sem eliminar os sinais de mercado.

Segundo, é indispensável acelerar o desenvolvimento de armazenamento de energia, em particular de baterias. Num sistema cada vez mais dominado por produção solar, a capacidade de deslocar energia dos períodos de excesso de produção para os momentos de maior procura será um elemento central da estabilidade do sistema.

Terceiro, é necessário promover projetos híbridos que combinem geração renovável com armazenamento no mesmo ponto de ligação à rede, permitindo usar melhor uma infraestrutura de rede cada vez mais escassa e reduzir as perdas económicas associadas a cortes de produção renovável.

Estas três dimensões são hoje mais relevantes para o futuro do mercado elétrico europeu do que qualquer mexida pontual no EU ETS ou no mecanismo marginalista de formação de preços. A experiência recente é clara: os grandes choques nos preços da eletricidade na Europa raramente começam no mercado elétrico. Começam quase sempre nos mercados globais de combustíveis fósseis. Enquanto essa dependência persistir, a volatilidade energética continuará a ser uma realidade recorrente para famílias e empresas europeias.

A resposta não está em suspender o preço do carbono nem em limitar artificialmente o preço do gás. O verdadeiro problema é mais simples e mais incómodo: a Europa continua demasiado dependente de combustíveis fósseis importados. Enquanto isso não mudar, cada novo choque energético voltará a desencadear o mesmo debate e a mesma tentativa de culpar o instrumento errado.

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