Pode a inteligência artificial (IA) ser considerada cúmplice, enquanto forma de comparticipação, pela prática de um ilícito criminal? A questão pode parecer paradoxal, uma vez que os sistemas de IA não possuem personalidade jurídica que permita a imputação da responsabilidade penal por meio do regime da cumplicidade. Mas casos recentes demonstram que a resposta exige uma reflexão ponderada.

Em abril de 2025, Adam Raine, jovem norte-americano de 16 anos, suicidou-se após meses de interações com o ChatGPT, que lhe forneceu instruções sobre métodos de enforcamento e se ofereceu para redigir uma nota de suicídio. Já em fevereiro de 2026, uma cidadã sul-coreana de 21 anos foi acusada do homicídio de dois homens em Seul, depois de ter questionado o mesmo sistema de IA sobre a dosagem letal de benzodiazepinas misturadas com álcool.

Mas a factualidade não se circunscreve à esfera do ilícito criminal. Uma investigação da Investigate Europe, publicada em março........

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