A Venezuela volta ao controlo dos Estados Unidos
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Desde que foi eleito democraticamente Presidente da Venezuela, em 1999, o tenente-coronel Hugo Chavez acabou rapidamente com a democracia e criou um sistema político próprio, o bolivarianismo, uma ditadura socialista com fachada parlamentar. Havia eleições, sempre aldrabadas, e os pequenos empresários podiam fazer os seus negócios. (Entre esses havia a segunda maior diáspora portuguesa na América Latina, depois do Brasil, calculada 1.200.000. Embora tratados pejorativamente como “burgueses açambarcadores”, puderam continuar a sua vida.)
Numa visita a Cuba, fez um discurso na Aula Magna da Universidade de Havana perante Fidel de Castro e a alta hierarquia do país, em que afirmou: “Temos um projecto estratégico a longo prazo em que os cubanos têm uma contribuição importante, um projecto com um horizonte de vinte, quarenta anos, que constitui um modelo económico soberano.”
Sublinhe-se a soberania; até aí a Venezuela era um petro-estado rico, dependente dos Estados Unidos, cujas empresas exploravam as suas reservas de petróleo, as maiores do mundo. Chavez nacionalizou-as todas (menos a Chevron) e criou a estatal PVDSA, controlada pelos seus generais.
A equação mudou: Cuba, que sempre teve problemas de falta de petróleo, passou a ser o maior importador, e os seus serviços de segurança tornaram-se a polícia política do Chavismo. (No rapto de Maduro morreram 40 agentes dessa força, o que dá uma boa ideia da importância que tinham no país.)
Chavez governou com o apoio das “Milícias Populares” constituídas pelos mais pobres, ao mesmo tempo que a Venezuela, sem os rendimentos do petróleo, passou de país mais rico da America Latina, para o mais pobre.
Em 2013, Chavez morreu e o seu vice-Presidente, Nicolás Maduro ex-motorista de autocarro, ocupou imediatamente o lugar. Enquanto o carisma de Chavez tinha conseguido seduzir as classes baixas, Maduro não tinha carisma nenhum e foi obrigado a recorrer a uma repressão brutal. Logo em 2014 deram-se grandes manifestações populares, que resultaram em centenas de mortos, enquanto outras centenas eram presos e torturados. A situação económica degradava-se de ano para ano, em parte pela quebra das receitas do petróleo, por corrupção e deterioração dos equipamentos que os norte-americanos tinham deixado, e em parte pela falta de alimentos e bens de consumo. Calcula-se que nos anos Maduro cerca de cinco milhões de venezuelanos fugiram do país.
No princípio deste ano o Presidente Trump resolveu intervir na situação, com dois objectivos declarados: recuperar as reservas de petróleo venezuelano e acabar com o pacto informal entre a Venezuela e Cuba. Marco Rubio, o Secretário de Estado norte-americano que, por acaso, é de origem cubana, deixou bem claro que o objectivo final era uma mudança de regime em Cuba.
Convém dizer, a propósito, que o regime bolivariano era detestado pelos outros países da Organização dos Estados Americanos, que acusaram os maduristas de executar extra-judiciallmente mais de 9.000 pessoas. A grande maioria dos 35 membros da Organização tem um rancor histórico contra os Estados Unidos (que também fazem parte), mas no caso da Venezuela não puderam ignorar a política selvagem de Maduro, entre repressão, fome, e eleições roubadas à oposição.
Em 10 de janeiro de 2019, minutos após Nicolás Maduro tomar posse perante o Tribunal |Supremo de Justiça para o mandato 2019-2025, o Conselho Permanente da Organização, aprovou uma resolução que declarava Maduro como ilegítimo presidente da Venezuela, pedindo novas eleições. Em 26 de março de 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, emitiu um mandado de prisão contra Maduro com uma recompensa de 15 milhões de dólares por acusações relacionadas ao tráfico de drogas. A tese de Trump de que Maduro e o seu governo estão envolvidos em tráfico foi a desculpa para enviar navios de guerra para a região e começar a afundar todas as embarcações venezuelanas, matando os tripulantes. Há que denunciar que esta operação vai contra várias regras internacionais, como afundar um barco sem antes pedir para o abordar e verificar a carga, e matar os sobreviventes depois do barco afundado.
A 3 de Janeiro deste ano, um comando de forças especiais norte-americanas entrou no quartel onde Maduro estava abrigado e prendeu-o juntamente com a esposa, considerada cúmplice no tal negócio do narco-tráfico. A acusação contra eles podia ser, por exemplo e com justiça, de terem mais uma vez aldrabado as eleições do ano passado, com o habitual cortejo de prisões, tortura, etc. Ou podia ser pela nacionalização das petrolíferas norte-americanas nos tempos de Chavez, o que também é discutível em termos de legislação internacional. Narcotráfico é a acusação mais irreal, uma vez que a Venezuela não produz drogas, mas possivelmente vai ser por aí que Maduro será julgado em Nova Iorque, num futuro próximo.
Trump está-se nas tintas para a razão ou razões; o que lhe interessa é comprar o petróleo ao preço que quiser, preço que será descontado pelas nacionalizações de Chavez.
Até aqui, business as usual. A parte estranha, para não dizer surreal, é a situação política na Venezuela. Seria de esperar que Trump colocasse no poder a líder da oposição nas últimas eleições, Maria Corina Machado, que todos os observadores internacionais consideram que ganhou. Mas, ou ele não gosta de Machado, ou não está para se dar ao trabalho de uma mudança de regime.
Assim, colocou como Presidente a chavista Delcy Rodrigues, que era vice de Maduro, e que deve ter ficado encantada com a decisão – o mínimo que poderia esperar era prisão ou decredo. Do mesmo modo, os generais da clique de Maduro ficaram onde estavam, apenas tiveram que ceder o controle a petrolífera estatal.
Portanto, não há “regime change”; há apenas procura de lucro. O aparelho de Estado continua a funcionar como se Maduro ainda estivesse no poder. Foram soltos alguns presos políticos, mas não todos. Não há notícia de novos desenvolvimentos, tipo eleições, ou prisão de torturadores.
Como se poderá chamar a este regime? É verdade que nas últimas décadas têm aparecido regimes que não são consistentes com a classificação do século passado entre direita e esquerda. A Coreia do Norte é uma monarquia comunista. O regime de Victor Orban é uma “democracia iliberal”. O regime de Moscovo será o quê? Comunista não é, com certeza. Mas também não é uma ditadura – aliás, é, mas não o admite, e tem eleições para o Parlamento, ou Duma, ou lá como o Vladimir quiser, de vez em quando. Mas nenhuma desta formações institucionais se compara com o “regime-que-não-é” da Venezuela!
Entretanto o Secretário da Energia de Trump, Chris Wright, anda a passear pel país de braço dado com Delcy Rodriguez, e afirmou, com visível satisfação (eu vi, na TV): “Esta situação é uma autêntica vitória; transformar um país sem envolver soldados americanos e sem gastar o dinheiro dos contribuintes. É assim, a inovadora diplomacia de Trump, feita à medida das necessidades.”
Resta-nos aguardar o que esta “diplomacia inovadora” fará com Cuba, com o Irão, e com a “Riviera em Gaza”. Aqui estamos, ansiosos para contar ao querido leitor o admirável mundo novo.
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