O mercado de capitais vive de uma coisa simples, mas tão central, a confiança. Ora, quando um pequeno acionista compra ações de uma empresa cotada acredita numa regra básica. Se alguém tomar o controlo da empresa, esse pequeno investidor terá direito a vender as suas ações nas mesmas condições que os grandes acionistas. Esse princípio não é uma invenção teórica, está no centro da legislação europeia e portuguesa sobre ofertas públicas de aquisição… ou deveria estar. O regime das OPAs existe precisamente para garantir igualdade de tratamento entre acionistas quando o poder muda de mãos. Na prática, a experiência portuguesa tem sido outra.

Regra geral, nos últimos vinte anos, sempre que uma grande operação societária levanta a questão da OPA obrigatória, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), hoje liderada por Luís Laginha de Sousa, tende a adotar uma leitura formalista da lei que permite dispensar a oferta. A mudança de poder pode ser evidente do ponto de vista económico, mas juridicamente passa a não existir. Neste contexto, o resultado é sempre o mesmo. O prémio de........

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