Embora os primeiros passos tenham sido dados na década de 1970, apenas nos anos 80 a homossexualidade foi definitivamente retirada da lista de classificações de doenças mentais do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (DSM), pela Associação Americana de Psiquiatria (APA).

Volvidas mais de cinco décadas, o persistente estigma à volta da comunidade LGBTQIA reflete-se na petição entregue na Assembleia da República em abril do presente ano que visa revogar a lei que proíbe as terapias de conversão da orientação sexual.

Esta iniciativa pretende anular o facto de Portugal ter criminalizado tais práticas em 2024, reconhecendo-as como uma violação dos direitos humanos e da integridade física e emocional dos visados. Qualquer tentativa de reverter esta proteção legal representa, assim, um retrocesso civilizacional que desconsidera o direito fundamental à autodeterminação da orientação sexual e da identidade de género.

Importa, desde logo, salientar que a homossexualidade e a bissexualidade são variantes que integram o espectro normal........

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