Importa esclarecer como uma cidade ribeirinha, caso de Coimbra, se pode preparar para um futuro episódio de uma grande cheia, com extenso alagamento das planícies de inundação.

Depois de ter sofrido prejuízos consideráveis em episódios anteriores, em grande parte por se ter permitido a edificação em áreas naturalmente inundáveis, uma cidade deve adotar um conjunto de medidas preventivas que minimizem os efeitos de um novo desastre natural.

Desde logo, é indispensável existir um adequado plano de gestão hídrica para o setor da bacia de drenagem situado a montante da cidade, incluindo protocolos prudentes de gestão dos caudais afluentes e efluentes das barragens, sobretudo no período de inverno. Convém recordar que estas infraestruturas, de construção muito dispendiosa, têm geralmente fins múltiplos. Não servem apenas para atenuar cheias; servem também para produção de energia elétrica, abastecimento público de água, bem como usos agrícolas e industriais. Estas finalidades entram em conflito com a necessidade de manter capacidade de encaixe para amortecer caudais extremos e, frequentemente, com as necessidades ecológicas dos ecossistemas fluviais e estuarinos.

Acresce que qualquer barragem tem que dispor de um Plano de Emergência, devidamente articulado com os instrumentos de ordenamento (PDM) e de Proteção Civil dos municípios situados a jusante. Tal exigência decorre da necessidade de preparar a resposta perante cenários extremos, incluindo falhas estruturais, eventos sísmicos ou outras situações de risco excecional. A segurança não pode ser tratada como uma variável secundária, sobretudo quando dela depende a proteção de extensas áreas urbanas e agrícolas.

Por exemplo, no caso da grande barragem da Aguieira, importa ter presente a sua proximidade (6 km) à mais importante falha ativa do Oeste da Península Ibérica, a Falha de Vérin-Penacova. Esta falha corta toda a Crosta Continental, atravessa a Galiza e, em Portugal, prolonga-se, pelo menos, até perto de Avelar. Portanto, atinge >440 km de extensão.

Outras causas naturais de risco são o movimento de falha ativa sobre a qual assenta a barragem, através da fragilização dos contactos entre o maciço rochoso e os encostos da estrutura da barragem, bem como um eventual grande escorregamento rochoso para dentro da albufeira. Este perigoso contexto justifica uma permanente atualização dos estudos geológicos e sismo-tectónicos, de modo a avaliar, com o maior rigor possível, os cenários sísmicos e de instabilidade de vertentes potencialmente relevantes para a segurança da infraestrutura. A monitorização da atividade sísmica, junto da albufeira, poderá justificar-se. Em matéria desta importância, a prudência técnica e científica deve prevalecer sobre qualquer complacência institucional.

Uma rotura em barragem pode também ocorrer por causas não naturais, nomeadamente, devido a esta não ter sido concebida para suportar um volume superior ao seu nível de segurança ou por explosão na estrutura da barragem.

Em caso de rotura em barragem, é essencial um conhecimento dos efeitos potenciais a jusante, da velocidade do gigantesco escoamento, do tempo de chegada da onda de cheia e do alagamento previsível nas planícies de inundação. Essa informação é indispensável para o planeamento da evacuação, proteção de pessoas e bens, bem como para a definição de medidas de emergência verdadeiramente operacionais, por forma a mitigar os efeitos desastrosos resultantes.

É igualmente fundamental dispor de uma rede eficaz de estações meteorológicas e de monitorização de caudais nas principais afluências. Os dados devem ser transmitidos em tempo real às entidades competentes, permitindo antecipar situações críticas e emitir avisos atempados à proteção civil e às populações.

Também importa rever o cálculo dos períodos de retorno das grandes cheias, incorporando os eventos extremos das últimas décadas. Só assim será possível melhorar a estimativa da recorrência de caudais excecionais e evitar uma falsa sensação de segurança baseada em séries históricas insuficientes ou desatualizadas.

No que respeita à dinâmica fluvial, se o transporte sedimentar estiver bloqueado por açudes ou outras obras transversais, devem ser consideradas medidas de gestão sedimentar, incluindo, quando tecnicamente justificável, a transferência periódica de sedimentos para jusante, salvaguardando os valores ecológicos do ecossistema fluvial. A colmatação progressiva do canal reduz a sua capacidade de escoamento e favorece o transbordo para as planícies de inundação adjacentes, agravando os efeitos dos alagamentos.

Também no leito aluvionar do canal é essencial manter levantamentos batimétricos atualizados e um conhecimento regular das características dos sedimentos. Sem essa monitorização, a gestão do risco torna-se menos informada e, por isso, menos eficaz.

Em vários países, incluindo alguns com extensas áreas abaixo do nível médio do mar, tem vindo a afirmar-se uma abordagem mais adaptativa, que reconhece a necessidade de dar mais espaço ao rio e de compatibilizar a gestão do território com a dinâmica natural das cheias. Em vez de negar essa realidade, importa integrá-la de forma inteligente no planeamento e na prevenção

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Do ponto de vista do Ordenamento do Território, é indispensável impedir novas edificações nas planícies de inundação. Essas áreas correspondem ao leito maior do rio e, por natureza, são periodicamente ocupadas pelas águas em situação de cheia maior. Onde já existam construções, devem ser estudadas e aplicadas medidas de minimização do risco. Persistir na ocupação imprudente destas zonas é agravar, deliberadamente, a vulnerabilidade futura. Em alternativa, pode equacionar-se uma transferência gradual das populações para áreas mais elevadas.

Por fim, uma cidade ribeirinha tem de dispor de protocolos claros, testados e exequíveis para a evacuação rápida das populações instaladas em áreas inundáveis, perante uma subida previsível e acelerada do nível de água. Devem igualmente estar previamente identificados os meios humanos e materiais necessários para o socorro, resgate e apoio às populações isoladas ou diretamente afetadas. Além disso, envolvendo a Proteção Civil e a população que está a ocupar as planícies de inundação, é crucial fazer simulações a partir dos obrigatórios Planos de Emergência, nomeadamente os das barragens, que não existem. É necessário também prevenir situações de afetação de infraestruturas críticas, tais como autoestradas.

Em vários países, incluindo alguns com extensas áreas abaixo do nível médio do mar, tem vindo a afirmar-se uma abordagem mais adaptativa, que reconhece a necessidade de dar mais espaço ao rio e de compatibilizar a gestão do território com a dinâmica natural das cheias. Em vez de negar essa realidade, importa integrá-la de forma inteligente no planeamento e na prevenção.

Por tudo isto, é crucial que a sociedade esteja devidamente esclarecida e que as instituições com responsabilidades na gestão deste tipo de risco executem, sem adiamentos, os procedimentos necessários. Ignorar o problema, ou continuar a subestimá-lo, é criar as condições para que uma futura muito grande cheia venha a ter consequências humanas, económicas e territoriais muito mais graves.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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