Quando pensamos em discriminação, associamo-la habitualmente a fatores como o género, a origem étnica, a deficiência ou a condição económica, mas raramente pensamos na infância como um possível fundamento de discriminação. No entanto, importa colocar uma questão: poderão as crianças ser discriminadas pelo simples facto de serem crianças?

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A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, representou um marco na evolução do direito internacional dos direitos humanos, ao reconhecer as crianças como titulares de direitos próprios. O seu artigo 2.º consagra o princípio da não discriminação, obrigando os Estados a respeitar e garantir os direitos reconhecidos na Convenção a todas as crianças.

Contudo, a atenção dedicada à discriminação das crianças tem incidido sobretudo sobre situações associadas à origem étnica, ao género, à deficiência ou à condição social. A possibilidade de as crianças serem discriminadas pelo simples facto de serem crianças,........

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