Departamento Municipal de Ocupação Temporária
Nesta hipótese, não seria descabido imaginar um conjunto de cidades que desafiavam as probabilidades: na primeira era a atípica densidade de basquetebolistas de elite; noutra, os mestres em ténis de mesa; já numa terceira, a anormal concentração de prodígios do xadrez. Em comum tinham o facto de o seu “Departamento” ter adoptado uma monoestratégia para a totalidade dos terrenos devolutos: na primeira cidade, invariavelmente, pavimentavam-nos com um massame de betão e colocavam um ou dois cestos de basquete; na segunda, era difícil não dar de caras com várias mesas de pingue-pongue em cada bairro; já na terceira, eram aqueles tabuleiros de xadrez de jardim que abundavam em inúmeras parcelas expectantes.
Uma cidade é como uma enorme casa que contém dentro outras casas. Uma casa em que as paredes não são mais do que as outras casas propriamente ditas; um lugar com uma vocação de densidade, de concentração. Nas cidades tiramos partido da proximidade; de, numa curta distância, podermos aceder a determinados serviços, emprego, de estarmos perto de familiares ou amigos. Tal como numa casa tiramos partido de, sob um único tecto, acedermos a instalações sanitárias, cozinha e quartos. Sendo a cidade a nossa casa maior, ela partilha da mesma vocação de completude.
O hipotético Departamento Municipal de Ocupação Temporária seria uma divisão dedicada a gerir espaços urbanos expectantes — públicos ou privados — no que lhes acontece até determinada operação urbanística ter lugar. A entidade responsável por autorizar, e também propor, usos temporários até o respectivo proprietário lhes dar uso efectivo.
A sua existência surge da necessidade de consolidação do tecido urbano, de impedir que “buracos abandonados” contaminem o habitar comum, pois esses vazios são como um telhado onde faltam telhas: uma missão falhada.
O Departamento mitiga o problema dos terrenos eternamente expectantes, seja porque os herdeiros não se põem de acordo, porque os proprietários entendem não ser o momento de investir, seja pelo arrastar dos processos de licenciamento, recolocando esse pedaço de anticidade ao serviço dos cidadãos, a cumprir a sua vocação de espaço consolidado.
O direito de propriedade encontrar-se-ia devidamente assegurado, não se tratando de qualquer confisco ou nacionalização. Apenas a gestão do que lá acontece no “entretanto”, que, pelos mais diversos motivos, sabemos que pode durar anos ou décadas. O Departamento assentaria no princípio simples de: “Enquanto não fazes, deixa os outros fazer.”
A cidade — isto é, todos nós — só teria a ganhar: por um lado, mantém-se a economia de mercado; por outro, acaba-se com os inúmeros terrenos devolutos, vedados, tomados por ervas daninhas. Em alternativa, usufrui-se de um parque infantil, um campo de jogos, umas mesas e uns bancos; um ecoponto adicional, passeios mais largos, ou, simplesmente, mais lugares de estacionamento. Todas estas ocupações obedeceriam a dois princípios basilares: uso público e carácter temporário. Operações de custos modestos sem necessidade de grandes infra-estruturas, que num dia se possam implementar e no seguinte remover.
Toda uma comunidade de investigadores e voluntários teriam aqui um amplo campo de intervenção e experimentação. Inúmeros workshops académicos teriam ao seu dispor autênticos laboratórios em contexto real, contribuindo ao mesmo tempo para a melhoria do espaço público.
Os proprietários também teriam vantagens, não tendo de se preocupar com taxas e os encargos de limpeza e manutenção dos terrenos, conservando os seus direitos patrimoniais. Assim que tenham destino para os terrenos, os seus processos de licenciamento e financiamento concluídos; logo que tenham empreiteiro contratado; no próprio dia em que seja emitido o alvará de construção, garantiriam o direito de remover as intervenções temporárias e seguir com a sua obra. Com o departamento a funcionar, a cidade reabilitaria a sua vocação de uso, a sua dimensão cinética.
