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As cidades e os baldios

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Na mesma semana em que os habitantes de Covas do Barroso bloqueavam durante três dias os trabalhos de prospeção de lítio nos seus baldios, a polícia desmantelava à força as acampadas pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto. As ligações entre estas lutas são bem mais fortes do que habitualmente se reconhece.

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Como tem mostrado Godofredo Pereira em "A montanha também é casa" e noutros artigos publicados neste jornal, a crise da habitação e a expansão da mineração estão profundamente ligadas. A pressão para extrair lítio responde a um modelo de desenvolvimento urbano que alimenta uma crescente procura de energia e matérias-primas, numa lógica de expansão, mais do que de transição energética.

A turistificação multiplica as viagens de quem chega por poucos dias e, ao converter habitação e espaço público em oportunidades de negócio, afasta também os residentes dos seus empregos e círculos sociais. Crescem as deslocações quotidianas e a dependência do automóvel. A procura de energia, materiais e lítio não é inevitável: resulta de escolhas urbanas que poderiam aproximar habitação, trabalho e lazer, exigindo menos transportes e menos mineração.

As políticas que ameaçam os terrenos comunitários de Covas do Barroso também alimentam a crise da habitação em Lisboa e no Porto. Mas Covas mostra-nos algo mais: possibilidades concretas para enfrentar estas crises.

Há uma palavra que muda de significado entre a cidade e o campo: baldio. Nas cidades, um baldio sugere abandono, degradação e insegurança. Um terreno sem uso, à espera de um investidor que lhe atribua valor. Em Covas do Barroso significa precisamente o contrário.

Os baldios são terrenos de propriedade comunitária, nem estatal nem privada individual, administrados por todos os habitantes........

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