Uma das frases mais enigmáticas pronunciadas pelos políticos é a que sela a sua tomada de posse de um cargo governativo: “Juro cumprir com lealdade as funções que me são confiadas”. Isto é assim, nesses exactos termos, vai fazer 17 anos em Janeiro, desde que em 2009 foi regulamentada a fórmula com que um cidadão ordinário se torna servidor da república. Esse compromisso de lealdade foi quase sempre respeitado, excepção feita a alguns milhares de euros fora do sítio e a repetidos casos de justiça sempre à beira de prescrição. Mas não foi suficiente. Esse trajecto de honradez e escrúpulo da classe política não melhorou muito a coesão social, a mais importante premissa da paz social e do progresso. Entre 2009 e 2025 o índice de Gini decresceu de 34.5 para 32 – muito pouco, mantendo Portugal em 4º lugar na desigualdade social, apenas derrotado pela Bulgária, Lituânia e Letónia.

O compromisso assumido é o da lealdade, uma entidade mal definida que significará a abstenção voluntária de vender a fórmula da geringonça à Guiné-Bissau ou o desvio de rolos de fita-cola para uso dos familiares. Não se pede mais do que lealdade, é assumido que outras qualidades existam imanentes à mistura com ideias fixas ou avalizadas por pessoas amigas. Cargos de tanta responsabilidade deviam exigir mais do que um feitio honesto – que frequentemente é apenas o pavor de ser apanhado a trapacear – deviam obrigar a uma declaração clara por parte do novel governante de que sabe o que vai fazer. Infelizmente a competência técnica é presumida de históricos vaporosos e curricula construídos sobre areia. Quando um governante abandona a Sala dos Embaixadores anima-o a certeza de que vai transformar Portugal, não se dá conta de que o chão que pisa não guarda um único vestígio dos que por lá passaram com a mesma ideia – cheios de lealdade e pouco mais.

O presidente da república a eleger por alturas de Janeiro de 2026 será convidado a esse juramento minimalista e sabe, quando estiver em pleno uso das suas funções, que vai ter de exigir a recitação da mesma reza a todos a quem der posse. É uma reza vazia dirigida a um deus em que não se acredita – realmente, a Promessa Escutista, onde se consigna a obrigação de “Auxiliar o meu semelhante em todas as circunstâncias” e “Obedecer à Lei…” exige muito mais e é mais responsabilizante.

Portugal tem um regime semi-presidencialista, segundo os termos da constituição e dos que andam com ela no bolso e a desembolsam amiúde, como quem telefona à mãe por causa de uma receita de empadão. Sempre que alguém refere essa semi-condição da república percebe-se o comprazimento e a vaidade – pela república e pela esperteza de a terem feito cautelosa e por metade. E está bem, são sentimentos adequados a quem acredita que vive no melhor dos regimes e à modéstia de quem prefere coisas apenas suficientes e jeitosinhas. O semi-presidencialismo é o que melhor convém aos portugueses, é um modo de vida, o que responde mais completamente à idiossincrasia da nação: o vício conciliatório, a indecisão, o medo e, principalmente, o hábito de assegurar sempre uma escapatória da responsabilidade. Em condições regulamentares – porque é assim que as coisas funcionam, sujeitas a uma regra tão respeitável como a ordem dos talheres nos jantares da presidência – as decisões dos governos e da assembleia da república devem ser promulgadas pelo presidente. Essa passagem pelo banho lustral de Belém assinala o agrado, a concordância e, no limite, uma co-responsabilização. A não promulgação ou o veto impedem a lei e esta, segundo a ocasião, poderá ser reformada ou tornar-se num saudoso objecto de esquecimento. Neste desenho da coisa o governo e a AR não são inteiramente........

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