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Seguro: entre a Instituição e o Caráter

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Em todas as democracias maduras, o papel do Chefe de Estado é simultaneamente simbólico e operativo, sendo o ponto de convergência entre a legitimidade e a ética, entre o Estado e a cidadania. No caso português, a Constituição consagrou um modelo semipresidencialista singular, que faz do Presidente da República não apenas um árbitro das instituições, mas um garante ativo do regular funcionamento democrático. Essa função, porém, tem sido, ao longo dos últimos anos, ora reduzida a um papel decorativo, ora distorcida por excessos de intervenção opinativa. E é precisamente neste desequilíbrio que reside uma das fragilidades do nosso sistema político.

A vitalidade das democracias depende da existência de freios e contrapesos institucionais, mas também de figuras de referência que saibam exercer a autoridade sem hegemonia, e a presença sem protagonismo. O Presidente da República portuguesa não deve procurar governar, mas influenciar; não deve legislar, mas enquadrar; não deve executar, mas arbitrar. A sua força deve ser a força da palavra, do tempo certo e da prudência republicana. Contudo, nas últimas décadas, esse papel tem sido enfraquecido por dois vícios antagónicos: a banalização da palavra presidencial e a omissão política disfarçada de neutralidade.

Nos últimos anos assistimos, em demasiadas ocasiões, à transformação do Presidente da República num comentador institucional. A exposição mediática constante, a diluição do silêncio ou da palavra estratégica e a tentativa de ocupar o espaço do Governo em matéria política, e até social, contribuíram para corroer a autoridade da função. Em vez de árbitro, o Presidente da República........

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