A violência doméstica ocorre sempre que alguém provoca sofrimento físico, psicológico, sexual ou económico a outra pessoa com quem tenha, ou tenha tido, uma relação próxima, como parceiros/as, ex-companheiros/as ou familiares diretos. Segundo a DGS (2025), esta violência pode manifestar-se através de agressões, ameaças, humilhações, coação ou controlo económico (DGS, 2025).

Em Portugal, trata-se de um crime público desde 2000, o que significa que qualquer pessoa pode e deve denunciar, mesmo que não seja a vítima. Apesar disso, a violência doméstica continua a ser subnotificada, mantendo-se como uma das mais persistentes violações dos direitos humanos.

Segundo dados da APAV, em 2024 foram apoiadas 11.993 vítimas, um aumento de 29,3% face a 2021. Mais alarmante ainda é o dado da Polícia Judiciária, que revela que 25% das mortes investigadas desde 2020 resultam de violência doméstica. Estes números refletem uma maior procura de apoio, mas também colocam em causa a eficácia das políticas de prevenção e resposta (APAV, 2024).

Embora a legislação preveja penas de prisão e medidas de proteção como o afastamento do agressor, a sua aplicação continua a levantar........

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