A promulgação da nova Lei da Nacionalidade devolve o país a uma discussão séria, e há uma conclusão que Portugal não devia evitar: uma coisa é o acesso à nacionalidade, outra coisa é a captação de investimento. Misturar as duas matérias só serve para confundir o debate e empobrecer a política pública.

A nova lei tornou mais exigente o acesso à nacionalidade por residência, elevando o prazo para sete anos nos casos de cidadãos da CPLP e da União Europeia, e para dez anos nos restantes. Isto significa que o legislador quis reforçar a ideia de vínculo efetivo a Portugal antes de conceder a nacionalidade, o que pode ser discutido em vários planos, mas é, no fundo, um sinal de maior rigor.

Ora, precisamente por isso, o Golden Visa merece ser defendido com ainda mais clareza. O programa não é um atalho para a nacionalidade nem uma porta........

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