Comemoramos 50 anos de democracia em Portugal, um marco incontornável na história do país. Desde 1976, o regime semipresidencialista tem servido como pilar da estabilidade democrática, permitindo o desenvolvimento do país dentro do contexto europeu. No entanto, com o passar das décadas, torna-se evidente que este modelo apresenta limitações significativas, dificulta a governabilidade e deixa-nos sucessivos governos reféns de jogos partidários e crises institucionais…como a atual…

A falta de estabilidade governativa, o enfraquecimento da autoridade do Chefe de Estado e a crescente fragmentação parlamentar colocam cada vez mais em causa a eficiência do sistema político. Acresce a isto um problema estrutural do nosso modelo eleitoral: não temos círculos uninominais que aproximem os eleitos dos eleitores e falta-nos um verdadeiro círculo de compensação que garanta maior proporcionalidade no Parlamento e a utilidade para todos os votos. Além disso, nunca tivemos, em condições normais, um Primeiro-Ministro que não fosse líder de um partido, o que mostra a rigidez do nosso sistema e a forma como a escolha do chefe de Governo está condicionada a lógicas internas das forças partidárias.

Perante estes desafios, importa questionar: fará sentido continuar com este modelo ou devemos caminhar para um sistema presidencialista, onde o chefe do Executivo tenha um mandato claro e poderes definidos para governar sem entraves?

O sistema parlamentarista português surgiu como uma resposta à instabilidade da Primeira República (1910-1926), um período caótico onde sucessivos governos duraram, em média, menos de um ano. A Constituição de 1976 tentou equilibrar os poderes, criando um modelo semipresidencialista onde o Primeiro-Ministro governa com o apoio do Parlamento, enquanto o Presidente da República assume um papel moderador.

Apesar das boas intenções, este sistema revelou-se imperfeito. Ao longo de 50 anos........

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