1 Não sei se alguém duvida que estamos num pântano. As águas estão estagnadas, o solo é lodoso e existe alguma matéria orgânica em decomposição. O primeiro-ministro lastima-se que todos querem reformas, mas quando um governo quer implementar reformas todos o impedem. Como se a palavra “reforma” só por si quisesse dizer alguma coisa, e se não fosse necessário um consenso entre uma maioria parlamentar, estável e duradoura, para implementar qualquer reforma. Para além dessa maioria política, qualquer reforma deve ser sustentada por um bom diagnóstico, um benchmarking internacional – não somos os únicos com problemas na justiça, saúde, educação, ou no mercado de trabalho – e uma análise dos possíveis impactos das reformas propostas, sob diferentes cenários. Finalmente, não se esperará que alguma reforma seja consensual, pois há sempre ganhadores e perdedores, mas é importante sentar à mesa e ouvir os argumentos dos stakeholders mais relevantes. A revisão do Código de Trabalho é paradigmática de como as coisas não devem ser feitas. Das condições acima só uma foi satisfeita: ouvir os argumentos dos parceiros sociais (trabalhadores e entidades patronais). É manifestamente insuficiente.

2 Aqui chegados e na ausência de acordo na concertação social,........

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