António Guterres é ainda remunerado para dirigir as Nações Unidas. Ao mesmo tempo, mantém ativa uma subvenção vitalícia do Estado português por ter sido primeiro-ministro.

Quem decidiu que isto devia ser possível?

Imagine que um grupo de trabalhadores podia aprovar uma lei que lhes garantia uma prestação mensal para o resto da vida depois de deixarem o emprego. Não por incapacidade. Não por desemprego. Pelo facto de terem exercido aquelas funções durante determinado tempo.

Em Portugal, chama-se subvenção mensal vitalícia para ex-titulares de cargos políticos.

Sei que a comparação não é perfeita. Governar um país ou exercer um mandato parlamentar não é um emprego qualquer. Também não tenho dificuldade em reconhecer que a política deve ser devidamente remunerada e que ninguém deve ficar impedido de a exercer por não ter fortuna pessoal.

Mas é precisamente por levar a política a sério que me custa aceitar que quem faz as leis possa reservar para si um benefício desta natureza.

A subvenção nasceu em 1985, integrada no estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos. Na época, o argumento era o de dignificar o exercício dessas funções e permitir que alguém se dedicasse à vida política sem ficar economicamente desprotegido.

É um argumento que merece ser ouvido. Não basta dizer “privilégio” e dar o assunto por encerrado.

Mas é preciso fazer a pergunta seguinte: por que razão essa preocupação justificava uma prestação vitalícia que não está ao........

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