Porque é que há contribuintes surpreendidos com o acerto de contas do IRS de 2024, ao ponto de se tornar assunto de telejornal durante vários dias e a motivar esforços de explicação por parte dos media?

É simples. Junte-se uma população com baixíssima literacia financeira, um sistema fiscal labiríntico e em constante mudança e serviços públicos que não sabem ou não querem comunicar com os cidadãos e temos o caldo apurado: uma boa medida transforma-se num factor de surpresa, dúvida e desconfiança.

Porquê uma boa medida? Porque o montante de imposto descontado mensalmente aos salários dos trabalhadores deve ser o mais aproximado possível do imposto realmente devido por cada um. O sistema ideal será aquele em que, entregue a declaração de IRS, não haja qualquer acerto de contas a fazer: o que foi descontado é precisamente o que é devido. O contribuinte não é reembolsado nem tem imposto a pagar ao Estado.

Num sistema labiríntico como o nosso isso será impossível. Todos os anos há dezenas, centenas de alterações às regras de IRS. O processo orçamental está........

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