Há números que não precisam de grandes explicações. Basta colocá-los lado a lado.

Canárias: 1,499 euros por litro de gasolina sem chumbo.
Portugal: 2,013 euros.

Uma diferença de 51,4 cêntimos por litro.

Num depósito de 50 litros, são 25,70 euros a mais. Num ano de utilização regular do automóvel, a diferença pode representar centenas de euros para uma família.

É claro que seria simplista atribuir toda esta diferença à fiscalidade. O preço dos combustíveis resulta das cotações internacionais dos produtos refinados, dos custos de transporte, armazenamento, distribuição e das margens dos diferentes operadores.

Mas seria igualmente errado fingir que os impostos têm aqui um papel secundário. Não têm.

Portugal aplica à gasolina o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o ISP. E depois aplica IVA à taxa de 23% sobre o preço tributável, que já incorpora essa componente fiscal.

Dito de forma simples: primeiro tributamos o combustível através do ISP e depois aplicamos IVA a um preço que já inclui esse imposto.

É uma opção fiscal legal.

Mas ser legal não significa que não possa e não deva ser politicamente questionada.

Porque há uma pergunta que merece resposta: até onde deve ir a tributação sobre aquilo de que as pessoas precisam para trabalhar e viver?

Nas Canárias existe um regime fiscal próprio, substancialmente diferente do português. E esta comparação torna-se particularmente interessante precisamente por isso.

Não estamos a comparar dois países produtores de petróleo. Não estamos perante uma diferença explicável por um barril de petróleo mais barato.

Estamos a olhar para duas realidades........

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