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Guetização da Habitação? Não obrigada

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06.05.2025

No caminho para estas novas eleições legislativas, um dos temas que tem estado na ordem do dia é, sem dúvida, a habitação. Se por um lado, o problema da habitação é amplamente reconhecido por parte de todas as forças políticas, que se acusam mutuamente sobre o estado a que chegámos, assiste-se, por outro lado, a uma falta de estratégia generalizada e a uma série de propostas mirabolantes e aleatórias que na verdade deixarão tudo praticamente na mesma, se não piorarem.

Entre a descida do IVA da construção como fórmula mágica para resposta ao problema da habitação, tetos máximos às rendas como a receita para o desastre e um desejo sórdido de impedir construção por parte de grupos privados, as diversas forças políticas parecem não ter uma estratégia concreta, sustentada e realista que permita aumentar a oferta, reduzindo os preços da habitação, ao mesmo tempo que se distribui a procura, construindo fora dos grandes centros urbanos e no Interior, com uma estratégia que contemple uma melhor e mais rápida mobilidade e eventuais incentivos à fixação dos cidadãos neste último caso.

Em relação à descida do IVA da construção, é logicamente insuficiente para fazer aumentar a oferta de habitação. É necessário, a par, simplificar processos inerentes ao licenciamento e construção, eliminar taxas e taxinhas, acelerar os prazos que medeiam as fases do processo, repensar urgentemente sobre o modelo de construção em altura, numa fase em que é essencial rentabilizar ao máximo a área de construção.

Para além disto, é essencial proceder, em definitivo, ao mapeamento do número de imóveis do Estado, provendo-se, de seguida, à sua reabilitação, para que seja possível colocá-las novamente no mercado para arrendamento a preços acessíveis.

Aliada a estas alterações, que fariam aumentar a oferta de habitação, temos o crescimento económico. Uma economia a funcionar permitiria um aumento dos salários e, principalmente, do salário médio.........

© Observador