Portugal voltou a colocar a produtividade no centro do debate económico. O Governo procura justificar uma profunda reforma do Código do Trabalho como instrumento para acelerar o crescimento, aumentar competitividade e aproximar o país dos parceiros europeus. O argumento parece simples: maior flexibilidade laboral produzirá maior produtividade. O problema é que a realidade económica portuguesa é muito menos simples.

Os números mostram que Portugal continua a apresentar uma das produtividades mais baixas da União Europeia. A produtividade por hora trabalhada permanece apenas nos 80,5% da média europeia, colocando o país entre os piores desempenhos da UE. O diagnóstico, contudo, merece maior profundidade: será que este diferencial resulta das normas laborais ou do contexto institucional e operacional em que as empresas são obrigadas a funcionar?

A discussão pública concentra-se hoje em bancos de horas, despedimentos, outsourcing, flexibilidade contratual e revisão de direitos laborais. Mas raramente se discute o peso que o próprio Estado representa como fator de bloqueio económico.

Ao longo de décadas, milhares de empresas portuguesas aprenderam a sobreviver num sistema onde prestar serviços ao Estado significa frequentemente transformar-se, involuntariamente, no seu financiador. Empresas de grande dimensão, empregando entre 1.500 e 4.000 trabalhadores, chegam........

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