Quantos combatentes russos aceitaria na sua cidade? Se lhe dissessem que centenas de milhares de assassinos e criminosos de guerra poderiam visitar ou fixar-se na sua comunidade, é provável que não aceitasse tal cenário. Ainda assim, é este o cenário que a Europa enfrenta atualmente, devido a lacunas nos mecanismos de atribuição de vistos Schengen e autorizações de residência que permitem o acesso a combatentes russos, passados e presentes. Este é um risco que não podemos aceitar.

Não se trata de uma ameaça meramente teórica. Desde 2022, estima-se que perto de 1,5 milhões de pessoas tenham estado envolvidas na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Mais de 600 mil continuam no ativo. Apesar do elevado número de baixas, subsiste um número expressivo de homens com experiência de combate recente.

Muitos destes indivíduos já tinham um historial de criminalidade violenta antes da guerra.A Rússia enviou cerca de 180 mil reclusos das suas prisões para a frente de combate. São indivíduos com ligações a redes de criminalidade organizada. Adquiriram experiência em combate e um renovado sentido de impunidade. Os combatentes sem antecedentes criminais não representam um perigo menor. Serviram numa força militar pautada pela ilegalidade, corrupção, consumo de drogas, atrocidades e crimes de guerra contra a população civil. Bucha não constitui um caso isolado. É um aviso.

Já vimos isto antes. O Grupo Wagner não emergiu por acaso. Formou-se no contexto de conflitos anteriores e acabou por se tornar um instrumento do poder russo. De natureza simultaneamente militar, política e criminosa. Há um risco concreto de que uma nova geração de combatentes venha a seguir um caminho semelhante. Se não forem devidamente controlados e forem tacitamente incentivados pelos serviços de segurança russos, poderão dar origem a um «Wagner 2.0» de natureza descentralizada. A Rússia sabe como tirar partido deste tipo de grupos.

Para o Kremlin, tal serviria diversos objetivos. Em primeiro lugar, permitiria reduzir o ónus interno associado à reintegração de indivíduos violentos. É mais fácil permitir que o problema se desloque para outros locais. Em segundo lugar, revelam-se úteis para ações de sabotagem, operações de influência e atividades de criminalidade organizada com margem de negação plausível. Já são visíveis indícios desta realidade em vários países europeus. Nos últimos anos, têm-se registado atos de sabotagem, incluindo incêndios provocados e ataques a infraestruturas, bem como assassinatos.

A Europa deve adotar uma postura mais firme. É certo que o espaço Schengen constitui uma das maiores realizações da União Europeia. A livre circulação na UE é uma mais-valia. Mas uma decisão acaba por se tornar uma decisão comum a todos. Sempre que um Estado-Membro atribui um visto ou uma autorização de residência, essa decisão repercute-se em todo o conjunto da União. No último ano, mais de meio milhão de vistos foram concedidos a cidadãos russos, sem avaliação do eventual envolvimento militar dos requerentes.

A Estónia agiu. Iniciámos a inclusão de antigos combatentes russos na lista negra do espaço Schengen. A mensagem é clara: quem combateu ao lado do agressor não é bem-vindo na Europa. No entanto, nenhum país consegue fazê-lo isoladamente. A dimensão do problema é demasiado grande. O sistema é partilhado. É necessário um esforço europeu conjunto.

A UE começa a tomar consciência da ameaça. Em março, dez líderes europeus (República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Suécia) apelaram a uma ação europeia concertada. Em resposta, no último Conselho Europeu, os líderes da UE reconheceram o risco e encarregaram a Comissão Europeia de proceder à análise de possíveis opções. É um começo, mas ainda não é suficiente. Urge avançar com medidas concretas.

A Europa já enfrentou desafios semelhantes no passado. Há uma década, os Estados-Membros, em cooperação com parceiros, atuaram de forma concertada para impedir a entrada na Europa de combatentes do ISIS. Exigiu coordenação e vontade política, mas foi concretizado.

Hoje, impõe-se o mesmo sentido de urgência. A curto prazo, os combatentes identificados devem ser incluídos, sem demora, na lista negra do espaço Schengen. Importa tornar mais exigentes os processos de atribuição de vistos e reforçar os mecanismos de verificação de antecedentes.

A longo prazo, a UE deverá proceder à adaptação do seu enquadramento jurídico. A participação numa guerra de agressão deve implicar consequências inequívocas no acesso ao espaço Schengen. Não se trata de uma punição coletiva. O objetivo é proteger a nossa segurança interna.

A fase mais perigosa ainda está por vir. Atualmente, os combatentes estão na linha da frente, mas quando o conflito cessar ou abrandar, dar-se-á início a movimentos de deslocação. Após a participação numa guerra de extrema violência, a reintegração destes indivíduos dificilmente ocorrerá de forma pacífica e equilibrada. Não podemos deixar a porta aberta.

A segurança interna não pode ser gerida apenas de forma reativa. Quando os incidentes ocorrem, os custos tornam-se significativamente mais elevados, tanto para os cidadãos como para a confiança pública. Compete aos decisores políticos agir de forma preventiva, antes de se chegar a esse ponto.

A prevenção de um cenário de «Wagner 2.0» na Europa continua ao nosso alcance. Importa, porém, reconhecer que não se trata de um problema hipotético para o futuro. Estamos perante um risco presente e crescente.

Portanto, mais uma vez. Quantos combatentes russos aceitaria? Cinco, quinze, cinquenta mil?

Se levamos a sério o que afirmamos em matéria de segurança, a resposta é simples.

Não há lugar no espaço Schengen para os combatentes de Putin.

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