O problema mais cruel do nosso sistema de saúde não é a falta de recursos, não é a falta de hospitais, não é a falta de médicos e nem sequer é a crise das urgências. É mais básico e por isso mesmo devastador: mais de um milhão e meio de portugueses vivem sem médico de família e acabam empurrados para as urgências, para consultas avulsas de esperas madrugadoras sem garantias, para diagnósticos tardios e para a gestão improvisada da doença crónica. Perante isto, será compatível “defender o SNS” em abstrato, ideologicamente agarrada ao modelo atual. Qual então a intervenção que, feita desde já, tem capacidade para resolver o problema de atribuir um médico de família a quase todos e produzir ganhos em saúde?

A resposta quanto a mim é simples e desconfortável, sobretudo para os ideólogos do regime: privatizar desde já toda a operação de medicina geral e familiar e dos centros de saúde e alargar a contratualização da oferta a todo o setor — médicos, clínicas e redes privadas e sociais ou a constituir, e que queira prestar cuidados primários universais, pagos pelo Estado mediante contratos de parceria com metas e auditoria. Isto é, usar a capacidade instalada do país inteiro para cumprir um dever constitucional que o Estado, como prestador direto, deixou de conseguir garantir.

Nos meus artigos anteriores desta serie, uma Saúde para o Século XXI, a linha é clara: separar financiamento universal e prestação; colocar o Estado no papel que nunca deveria ter perdido — financiador, regulador e garante de equidade — e libertar a prestação........

© Observador