Jaime Nogueira Pinto: regionalização, sim
O Aeroporto de Faro finalmente ligou as suas máquinas automáticas de controlo de passaportes. Ao passar por elas, senti por um momento aquela faísca de optimismo que os aeroportos modernos sabem provocar, a sensação de que alguma coisa tinha, enfim, mudado. Bastou sair do terminal para perceber que não. A 125 continua entupida, o comboio de Lagos a Vila Real de Santo António continua parado no século passado, a ligação ferroviária a Sevilha continua no plano das intenções, e os cartazes de propaganda partidária continuam a entupir o horizonte do Algarve, exibindo candidatos que, na melhor das hipóteses, conhecem a região de uma semana de Agosto em Lisboa B, perdão, Vilamoura. Turistas com mandato.
Foi neste cenário que reli o artigo de Jaime Nogueira Pinto publicado no Diário de Notícias, intitulado ‘Regionalização, não!‘. Li-o com a atenção que devo a um autor de quem li, creio, todos os livros, dos ensaios de história política aos romances que surpreendem invariavelmente quem chega a eles sem aviso prévio. Admiro-o há décadas e aprendi com ele mais do que alguma vez poderei retribuir. Nada disto, porém, me obriga a adoptar o seu pensamento como dogma de fé.
O argumento central de Nogueira Pinto tem a elegância das teses bem construídas. O “Portugal do rectângulo”: um Estado nacional em que fronteiras políticas e histórico-culturais coincidem de forma invulgar na Europa. A regionalização, tal como foi concebida em Espanha, Itália ou Alemanha, respondeu a tensões identitárias pré-existentes. Aplicá-la a um país sem essas tensões seria importar um remédio para uma doença que não temos. Soares e Cavaco opuseram-se pelas mesmas razões em 1998, e o referendo deu-lhes razão.
Aceito quase tudo. Sim, Portugal é um Estado-nação consolidado há quase nove séculos. Sim, a regionalização espanhola foi concebida para conter forças centrífugas que nós, felizmente, não temos. Sim, o modelo das oito regiões de 1998 era mau, e o referendo foi, no contexto, uma decisão defensável.
A discordância está na inferência. Da premissa de que a unidade nacional está consolidada não se segue que a regionalização seja desnecessária. Segue-se exactamente o contrário. Os países que regionalizaram sob pressão identitária fizeram-no por coacção........
