Há três semanas, a Spinumviva, Lda. era uma sociedade comercial relativamente desconhecida. Hoje, é o motivo da queda de mais um governo. Curiosamente, desde que se começaram a apurar os primeiros factos deste novo escândalo governativo, ouvimos políticos e comentadores a antecipar novas eleições, como se esse fosse o único desfecho. Assim não o era.

A Constituição da República Portuguesa prevê que a aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta implica a demissão do governo. No entanto, a dissolução da Assembleia da República consiste num ato político livre do Presidente da República, depois de ouvidos o Conselho de Estado e os partidos representados na Assembleia. É a dissolução que implica a marcação de novas eleições legislativas.

Na verdade, o uso desta “bomba atómica” não era o único caminho possível. O Presidente poderia, em alternativa, convidar uma personalidade........

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