Em Portugal, a espera mata. Mata numa maca num corredor de hospital, mata quem aguarda uma consulta que nunca chega, mata pela omissão de um Estado que transformou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num organismo moribundo. Mas pior do que morrer à espera é morrer sem que ninguém estranhe – como se a degradação da saúde pública fosse um destino inevitável. Não é.

Portugal apresenta o maior índice de necessidades de saúde não atendidas da União Europeia, sendo as listas de espera a principal causa dessas falhas. Em 2023, o número de doentes em lista de espera para uma primeira consulta de especialidade disparou 46% face a 2022, e 1,7 milhões de utentes (16% da população) não tinham sequer médico de família atribuído. Estes números revelam um SNS em rotura.

O SNS, outrora um pilar inquestionável do Estado Social, vive hoje em pré-falência funcional. A narrativa governamental tenta convencer-nos de que tudo se resolve com mais investimento e ajustes pontuais. Mas a realidade é cruelmente simples: não há dinheiro suficiente que salve um sistema estruturalmente falido. O problema não é apenas de recursos – é de gestão, de visão e, acima de tudo, de coragem política para enfrentar a verdade. Embora o orçamento da saúde tenha crescido, Portugal continua a investir apenas 5,4% do PIB em saúde pública (2022) – abaixo da média da OCDE (cerca de 7%) – e mesmo assim o SNS terminou 2023 afundado em 435 milhões de euros de défice. Mesmo com mais dinheiro, o SNS continua refém da sua própria ineficiência – absorve recursos, mas falha em corrigir as suas fragilidades estruturais.

Um Sistema que Já Não É Nacional, Nem de Saúde

O SNS foi criado para garantir universalidade e equidade, princípios que hoje são pouco mais do que miragem. Na prática, o sistema divide-se em duas realidades distintas: uma para aqueles que podem esperar, e outra para quem não pode. Os primeiros arriscam aguardar meses por uma consulta de especialidade; os segundos recorrem ao setor privado – se tiverem como pagar. Em suma, o SNS já não é universal – é um sistema segmentado por quem pode pagar e quem só pode esperar. A classe média, espremida entre impostos altos e tempos de espera absurdos, vê-se obrigada a contratar seguros de saúde privados ou a usar redes convencionadas. O Estado cobra-lhes como se tivessem um serviço público de qualidade garantido, mas obriga-os a pagar uma segunda vez para obter acesso efetivo à saúde. É uma dupla tributação mascarada de “opção”.

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Os dados confirmam esta erosão da universalidade. Hoje, mais de 4 milhões de portugueses – cerca de 40% da população – já têm um seguro de saúde privado. Este número tem crescido constantemente, impulsionado “fruto das ineficiências do SNS” que tornam esse benefício cada vez mais necessário. Mais de 55% dos portugueses contam atualmente com algum tipo de cobertura de saúde extra (seguro, subsistema ou planos) além do SNS. Na última década, a parcela das despesas de saúde coberta pelo Estado diminuiu de 66,6% para cerca de 61%, transferindo a diferença para os bolsos das famílias. Em outras palavras, uma fatia crescente dos cuidados é paga diretamente pelos utentes, seja via seguros ou do próprio bolso.

E não nos iludamos: O SNS já não garante igualdade no acesso à saúde – tornou-se um refúgio apenas para quem não tem outra escolha. A longo prazo, isso mata o princípio fundamental do sistema. A saúde pública só funciona quando tem o apoio e utilização de toda a sociedade, não apenas daqueles que não têm alternativa. O que acontece quando a classe média – a grande sustentadora fiscal do SNS – deixa de o utilizar? Perde-se a pressão política para melhorá-lo, e instala-se um ciclo de colapso irreversível.

Médicos e Enfermeiros: Entre a Resistência e o Êxodo

Nenhum sistema de saúde sobrevive sem quem o sustenta. Mas quem quer continuar a carregar um SNS que esgota os seus médicos e enfermeiros? Os hospitais públicos sofrem uma hemorragia silenciosa de quadros qualificados. Os mais jovens fogem para o privado ou para o estrangeiro; os que ficam acumulam horas extraordinárias até à exaustão, tornando-se presas fáceis de burnout e da desmotivação.

Os números são alarmantes. Nos últimos anos, centenas de médicos e milhares de enfermeiros abandonaram o SNS, criando uma crise de recursos humanos sem precedentes. Em 2019, por exemplo, foram perto de 400 médicos a pedir certificado para emigrar, aproximando-se do recorde de 475 saídas num só ano. No caso dos........

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