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O registo dos terrenos rústicos no Balcão Único do Prédio

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23.09.2025

A repetição de incêndios, ano após ano, e as suas consequências, obrigam a uma reflexão sobre o ordenamento do território nas zonas mais sujeitas a tais catástrofes.

São repetidos como problemas estruturais: (i) a divisão do território em pequenas parcelas rústicas; (ii) o seu abandono, (iii) a falta de limpeza e (iv) a ausência de rendimento para suportar as despesas. Há muitas parcelas sem identificação dos proprietários e muitos herdeiros desconhecem a localização e as estremas. As propriedades em vez de valor passaram a ter um ónus, o que nos leva a questionar as políticas de ordenamento do território e a sua classificação.

Há em Portugal mais de 11 milhões de artigos rústicos, na maioria sem cadastro e registo.

Conhecer o território e definir políticas para a sua valorização, parece-me ser o primeiro passo para planear o seu ordenamento e inverter a sua desvalorização.

Nos últimos 40 anos não faltaram planos de ordenamento, mesmo sem se conhecer........

© Observador