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Dia de reflexão de um voto cremado pelo Estado

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18.01.2026

Escrevo-vos, neste dia de reflexão, um (longo) artigo fraturante e um estímulo ao pensamento crítico de todos nós.

Amanhã, na primeira volta das eleições presidenciais de 2026, milhares de portugueses vão encontrar, no boletim de voto, os nomes de candidatos que não podem ser eleitos. Não se trata de uma provocação política nem de um erro do eleitor. Trata-se, sim, de uma falha conhecida e aceite pelo próprio sistema eleitoral. O Estado sabe que esses votos serão nulos. Ainda assim, apresenta-os como uma opção válida.

Este facto, aparentemente técnico, revela mais sobre o estado da nossa democracia do que muitos debates inflamados sobre abstenção ou desinformação. Porque um boletim de voto não é apenas papel. É a interface mínima entre o cidadão e o poder político, e quando essa interface induz em erro, o problema é estrutural.

Um voto que parece válido, mas que, à partida, será descartado, não é uma escolha livre. É uma ilusão de escolha. O eleitor cumpre todas as regras, mas o sistema falha no dever mais básico: respeitar a sua intenção.

Costuma-se dizer que o voto nulo é uma forma legítima de protesto. Mas aqui não estamos a falar de protesto. Estamos a falar de votos anulados por design. A intenção política existe. A relevância democrática é suprimida pela burocracia. E quando esse desperdício é previsível, deixa de ser acidente para se tornar uma decisão institucional.

Este tipo de falha não é neutro. Afeta mais quem tem menos acesso à informação política, quem decide mais tarde, quem confia que o boletim reflete opções reais. Penaliza os mesmos de sempre. A democracia continua formalmente igual, mas na prática, não.

Mas o problema não se esgota no boletim de voto. Estende-se a todo o desenho do sistema eleitoral e manifesta-se, de forma particularmente clara, na forma como o Estado trata os portugueses que vivem fora do país.

Recebi há dias uma mensagem do meu melhor amigo, Cláudio Gonçalves, cidadão português residente na Espanha. Acompanha a política nacional, esteve atento ao processo eleitoral e tentou, de forma informada e responsável, exercer seu direito de voto. Não recebeu o boletim para voto por correspondência, não pôde votar em mobilidade, como foi possível nas últimas eleições europeias, e, apesar de estar em Portugal no dia das eleições, foi informado pela Comissão Nacional de Eleições de que, estando recenseado no estrangeiro, só poderia votar na embaixada do país de residência. Resultado: um cidadão interessado, disponível e esclarecido ficou impedido de participar num ato eleitoral por limitações puramente........

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