Quantos portugueses sabem, de facto, o que pagam na fatura da eletricidade? Não o valor total, que salta à vista no final do mês, mas a decomposição daquilo que lhes é cobrado: a tarifa de acesso às redes, os coeficientes de potência, os encargos regulados, a contribuição audiovisual, o imposto especial de consumo. Quantos conseguem distinguir um preço fixo de um indexado, ou sequer perceber porque é que dois vizinhos com consumos idênticos podem pagar valores radicalmente diferentes? A resposta a estas perguntas é tão desconfortável quanto reveladora: a esmagadora maioria dos consumidores portugueses, sejam famílias ou empresas, opera às cegas num mercado desenhado para ser opaco.

Portugal registou, em 2023, a percentagem mais elevada de pobreza energética entre todos os Estados-membros da União Europeia, com 20,8% da população incapaz de manter a sua habitação adequadamente aquecida, um valor idêntico ao de Espanha e quase o dobro da média europeia de 10,6%. Estes números, publicados pela Comissão Europeia no relatório sobre o estado da União da Energia, não são uma abstração estatística. Traduzem-se em casas frias no inverno, em famílias que escolhem entre aquecer ou comer, em idosos cuja saúde se degrada silenciosamente dentro de paredes sem isolamento. E traduzem-se, também, num excesso de mortalidade sazonal que coloca Portugal entre os piores da Europa, paradoxalmente num país de clima ameno.

A opacidade como modelo de negócio

O mercado liberalizado da eletricidade em Portugal, criado com a promessa de concorrência e benefício para o consumidor, transformou-se num labirinto que serve, antes de mais, os interesses dos comercializadores. A liberalização, longe de reduzir preços, acompanhou um aumento contínuo do custo da eletricidade para as famílias entre 2008 e 2016, período em que Portugal passou a ter preços superiores à média europeia. Ajustados pela paridade de poder de compra, os preços praticados no país chegaram a ser os mais elevados de toda a União Europeia para consumidores domésticos.

A razão é estrutural e não conjuntural. Os comercializadores operam com coeficientes próprios, constroem preços sobre regras que o consumidor não domina e utilizam jargões de desconto que funcionam como narrativas de sedução, não como instrumentos de transparência. Campanhas agressivas captam clientes em massa com preços aparentemente competitivos, sabendo de antemão que uma proporção significativa permanecerá refém de contratos longos, por desinteresse, por desconhecimento ou por medo de mudar. A fidelização, nos contratos empresariais, pode estender-se entre três a cinco anos, com cláusulas que o cliente frequentemente não leu quando assinou e que descobre quando já é tarde para sair. O cliente não é tratado como cliente/consumidor; é tratado como número.

Esta lógica é sustentada por uma assimetria de informação deliberada. Os comercializadores não têm interesse em criar conhecimento nos seus clientes, porque o modelo de negócio assenta na angariação massiva e na rotação previsível. Captam cem, perdem cinquenta ao fim de seis meses, e os outros cinquenta, por inércia ou baixos consumos, mantêm-se a pagar e a financiar o ciclo seguinte de angariação. A opacidade não é uma falha do sistema; é o sistema.

A fatura como documento indecifrável

A complexidade da fatura de energia em Portugal não é acidental. Para lá do preço por quilowatt-hora, existem camadas sobrepostas de tarifas reguladas, impostos,........

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