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Os Professores legislaram. Portugal ganhou

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22.06.2026

No passado dia 12 de junho, algo aconteceu no Hemiciclo que merece ser dito em voz alta e sem rodeios. A democracia funcionou. E funcionou graças a professores. Pessoas que, depois de anos a corrigir testes, a gerir turmas sem recursos, a ver colegas mais novos ultrapassá-los na carreira sem nenhuma justificação que a razão ou a Constituição aceitem, decidiram não desistir. Decidiram ir à Assembleia. Decidiram legislar. E ganharam.

O Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª, nascido de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos subscrita por mais de 24 mil pessoas, foi aprovado por maioria. É uma vitória que diz respeito a todos os portugueses, mesmo aos que ainda não perceberam que o destino dos professores é o destino dos seus filhos e dos seus netos. É uma vitória que pertence a quem não se rendeu, aos que circularam petições em salas de professores, aos que explicaram o problema em família, aos que foram ao Parlamento mostrar que isto não era uma causa de sindicato, era uma causa de cidadãos. O movimento PEV (Professores pela Equidade e Valorização) demonstrou que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos não é apenas um mecanismo constitucional decorativo. É uma ferramenta real. E usaram-na com determinação e dignidade.

Parabéns, a todos os que lutaram. À professora que partilhou o link de subscrição às duas da manhã depois de um dia esgotante. Ao colega que explicou pacientemente a um deputado, no corredor, o que significa concretamente ser ultrapassado por alguém com menos dez anos de serviço. Às centenas que encheram as galerias do Parlamento para mostrar que havia gente real por detrás dos números. Gente cansada, mas irredutível. A democracia representativa tem uma força extraordinária quando os cidadãos percebem que lhes pertence. Este foi um desses momentos que vale a pena guardar.

Mas há uma nota amarga que não podemos engolir em silêncio, e que a euforia da vitória não deve fazer-nos esquecer.

Não a IL, não o CDS, que optaram pela abstenção, uma posição discutível, mas ao menos não de oposição frontal. O partido que governa Portugal votou contra uma lei que repõe justiça elementar para professores que ingressaram na carreira antes de 2011 e que, há oito anos, assistem impotentes a colegas com........

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