Durante décadas, Portugal repetiu, quase como um mantra, que um dos maiores entraves à competitividade do seu Ensino Superior é a endogamia académica. Reitores, governantes, avaliadores internacionais e a própria Comissão Europeia apontaram o mesmo problema: universidades fechadas sobre si próprias, pouco permeáveis ao exterior, avessas à concorrência e resistentes à entrada de novos talentos nacionais e internacionais. Paradoxalmente, foi precisamente neste contexto que surgiu a chamada Lei Heitor, promovida por Manuel Heitor enquanto Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior dos XXI e XXII Governos, uma lei que, longe de combater o problema, o agravou de forma estrutural.

Ao permitir a realização de concursos internos para docentes do Ensino Superior até ao final de 2024, a lei institucionalizou aquilo que todos dizem querer combater. Num sistema já marcado por relações hierárquicas rígidas, dependências pessoais e carreiras construídas mais por proximidade do que por mérito, esta opção legislativa funcionou como um acelerador de desigualdades e mediocridade.

O primeiro e mais evidente problema é simples: concursos internos bloqueiam a entrada de novos docentes, oriundos de outras instituições nacionais ou estrangeiras. Num mundo académico cada vez........

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