Como acabar com a violência?
Hoje vou sair deste “nhe-nhe-nhem” da política menor para falar sobre um problema que deveria estar preocupando os políticos, aqueles que realmente se preocupam com a representação popular e que, infelizmente, são poucos neste triste momento de nossa vida política. Falo da violência que vem apavorando a todos nós. E, se isso serve de consolo, não apenas a nós, brasileiros.
A violência, notadamente contra as mulheres, se tornou uma “emergência global”, alertou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. Uma violência que não é apenas física, mas também moral. Uma violência que nos impede de sair à rua, de usar um bem – telefone celular em especial – em locais públicos, de desfrutar a vida em locais públicos, enfim, uma violência que restringe o direito de bem viver e até mesmo de trabalhar.
A sociedade precisa cobrar dos políticos – e não se esqueçam de que este é um ano eleitoral – ações efetivas, debates sérios e abertos, que permitam a criação de políticas públicas efetivas, capazes de promover mudanças estruturais na sociedade.
Só teremos chances de combater a violência que nos tolhe, nos atrapalha a vida, se tratarmos o problema com seriedade e buscarmos soluções efetivas, no limite do possível.
De nada adiantam medidas demagógicas, como a adotada recentemente na Argentina, que reduziu de 16 para 14 anos a maioridade penal. Certamente não reduzirá a criminalidade. Vai apenas baixar a idade média de seus detentos.
Estamos correndo o risco de assistirmos no país à aprovação de medidas demagógicas na área de segurança pública. A violência e a insegurança viraram tema de palanque político, e o perigo é de, na busca dos votos, nossos políticos aprovarem agora medidas demagógicas, como a adotada na Argentina, ou de aumento indiscriminado de penas, o que, segundo especialistas, não inibe o criminoso.
É preciso corrigir muita coisa para que a violência não possa progredir. A instrumentalização e a valorização das forças policiais são um caminho, mas não haverá avanços se o Judiciário não for ágil e julgar em tempo hábil, conforme preceituam os normativos legais.
Políticas sociais eficazes também contribuem para a diminuição da violência. “O Estado falha quando a criminalidade oferece uma opção de vida mais atrativa do que o caminho da lisura”, diz Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG.
Mas não se iludam: acabar com a violência não vamos conseguir. Ela é inerente ao ser humano, e cada um tem seu limite.
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