O conceito de “Cidadania” é cada vez mais utilizado em debates públicos, na política, em campanhas sociais e até na educação. Contudo, com o seu uso frequente, corre-se o risco de perder de vista a sua essência. Paralelamente surge a “Nacionalidade”, frequentemente tratada como sinónimo, quando na realidade representa algo distinto. Compreender a diferença entre ambos é crucial para clarificar direitos, deveres e identidades no mundo moderno.

O que é a Nacionalidade?

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado soberano. É através dela que o indivíduo passa a integrar uma comunidade política nacional. Normalmente é atribuída: por nascimento (jus soli ou jus sanguinis), pela ascendência, por naturalização, ou por casamento e residência prolongada.

A nacionalidade confere: proteção diplomática, acesso a determinados direitos legais, estatuto perante o Estado........

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