O estado da Justiça em Portugal continua a ser um dos reflexos mais reveladores da maturidade do nosso regime democrático. Estamos perante uma função essencial da vida coletiva, pois é no espaço simbólico e operativo dos tribunais que os direitos se tornam reais, que os conflitos encontram ordem e que os cidadãos reafirmam a confiança que entregam ao poder público. Por essa razão, independência, prestígio e eficácia assumem a natureza de princípios estruturantes e não de simples rotinas administrativas, formando a base profunda de uma democracia que aspira à estabilidade, à exigência e ao pleno reconhecimento da dignidade humana.

A independência judicial, tantas vezes evocada, afirma-se como um valor matricial. Magistrados resguardados de........

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