menu_open Columnists
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close

Incentivos fiscais à requalificação

15 0
24.03.2026

Portugal tem ciência excelente, mas dificuldade em transformá-la em inovação empresarial e crescimento económico. Não estamos sós. A União Europeia também experimenta dificuldades na articulação da cadeia conhecimento/inovação/economia, quando a comparamos com outras geografias.

A transformação das empresas depende do capital humano disponível. Sem uma transformação social, alargada e profunda, que requalifique os trabalhadores e realinhe as suas competências com os requisitos do século XXI, a transformação digital será difícil.

Ora, estudos recentes da Universidade de Aveiro mostram que muitos profissionais não investem em formação ao longo da vida, embora reconheçam a sua importância. Cerca de 64% dos inquiridos não equacionam voltar a estudar, sendo o custo da formação um dos principais fatores dissuasores.

Num contexto de transformação acelerada, esta realidade é um risco sério para a competitividade do país. A ponte entre o Ensino Superior, a ciência e a economia permanecerá frágil enquanto as empresas continuarem a ter dificuldades em recrutar. Como fazer para atualizar os trabalhadores, e mantê-los atualizados? Este é um desafio estrutural para o país.

Tenho defendido, desde outubro de 2025, a criação de incentivos fiscais para a requalificação. Agora, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), no âmbito do programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), fizeram uma proposta concreta para estimular a frequência de Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Microcredenciais.

Trata-se de uma ideia simples: permitir que os cidadãos possam deduzir nos seus impostos os custos com esta formação. Ao reduzir a barreira financeira, promove-se a aprendizagem ao longo da vida e reforça-se o papel do indivíduo na atualização das suas competências, combatendo a escassez de talento qualificado.

O segundo passo é envolver as empresas. A formação pensada com o tecido empresarial ganha relevância, foco e impacto. O PRR deu um impulso à requalificação e permitiu a celebração de vários protocolos entre universidades e empresas. Na Universidade de Aveiro, a experiência no âmbito do consórcio Aveiro Alliance prova que o caminho não só é possível como desejável.

Se queremos responder à escassez de talento e reforçar a competitividade da economia, é preciso alinhar incentivos, reduzir barreiras e aproximar quem forma e quem emprega. Estes incentivos são mais que um investimento: são uma forma de sustentar a economia e garantir mais impacto. Vale a pena pensar nisto.


© Jornal de Notícias