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O que diz a primeira resolução sobre IA nas escolas

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29.09.2026

Se você tem algum filho em idade escolar, provavelmente está participando das discussões sobre o uso de IA nas escolas ou pensando sobre elas. Alguns efeitos nós já conhecemos, como lições de casa feitas muito bem e rápido até demais. A dúvida que fica é se a criança aprendeu o conteúdo ou apenas pediu a resposta para uma ferramenta de inteligência artificial. Até hoje, quem tenta responder essa pergunta é cada escola por conta própria, quando de fato consegue.

A pesquisa TIC Educação, do Cetic.br, centro de estudos ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, dá uma dimensão ao problema. Sete em cada dez alunos do ensino médio que usam internet já recorrem à IA generativa para fazer pesquisa escolar, mas só 32% dizem ter recebido alguma orientação da escola sobre como usar. Ou seja, o aluno adotou a tecnologia sozinho e a escola ficou para trás.

No início de setembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as primeiras diretrizes nacionais para o uso de IA em escolas e universidades. O que foi aprovado é um parecer, que só vira norma quando o Ministério da Educação homologar o texto e publicar a resolução, e não existe data para isso. A partir dessa publicação, as proibições valem imediatamente, e as instituições terão 12 meses para adequar políticas e contratos.

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Em vez de dizer simplesmente se pode ou não usar IA, o CNE classificou cada tipo de uso em quatro níveis de risco:

Baixo risco: apoio ao professor, como organizar material didático, planejar aulas e melhorar a acessibilidade. Uso liberado.

Risco moderado: usos que interagem com o aluno, como tutoria e feedback formativo. São permitidos, com revisão humana obrigatória.

Alto risco: correção automatizada com efeito acadêmico, vigilância biométrica durante provas, seleção e........

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