O debate sobre um Código de Ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo fôlego em 2026. A manchete que catalisou a discussão foi objetiva: levantamento mostrou que 70% dos processos com participação de parentes de ministros nos tribunais superiores foram protocolados após a posse de seus familiares na Corte.

As regras atuais tratam de impedimentos formais quando há atuação direta no processo. Ainda assim, a repercussão pública evidencia uma dissociação entre a convicção interna de imparcialidade e a percepção externa acerca da integridade institucional.

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Na abertura do ano judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”. A ministra responsável pela relatoria, Cármen Lúcia, destacou que não há democracia sem Judiciário independente e imparcial, mas que a própria democracia impõe ética, transparência e eficiência.

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O alerta da governança corporativa

Em governança corporativa, aprendemos cedo a diferença entre conflito real, conflito potencial e conflito aparente. O primeiro exige impedimento. O segundo, declaração. O terceiro, transparência reforçada.

O levantamento divulgado pela imprensa não questiona decisões específicas. Ele levanta uma pergunta estrutural: o desenho atual das regras é suficiente para proteger a legitimidade institucional diante da opinião pública? Imparcialidade envolve tanto a convicção interna do julgador quanto a percepção externa de integridade por parte da sociedade. O ponto sensível está nesse segundo eixo. Quando critérios não são explícitos, interpretações substituem parâmetros institucionais e o risco reputacional passa a integrar o próprio ambiente decisório.

Código de Ética, nesse contexto, não é um Código de Conduta e tampouco um Código Penal. Diferença essa que não é........

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