O poder local democrático em Portugal celebra, em 2026, os seus 50 anos. São 50 anos de proximidade e apoio ao progresso e à modernização do país, em cada casa, cada rua, cada bairro. Os dados são claros. O Barómetro do Poder Local, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, mostra que os portugueses têm mais confiança nas autarquias do que no Governo ou em qualquer órgão político nacional, tendência que se acentua fora dos grandes centros urbanos.

É inegável que o clima crescente de descrença na política nacional e nas suas instituições é alimentado por uma perceção pública de distância entre a elite política, “lá longe”, e o eleitorado, que “cá está”. Quem melhor do que as autarquias para estreitar essa ponte? Esta sugestão é minha e dos portugueses que, na sua maioria, defendem que o poder local deveria ser mais influente em vários setores-chave como a saúde, a habitação, o desenvolvimento económico local ou a segurança.

Infelizmente, ainda não é esse o caso. Não por falta de vontade dos municípios ou das freguesias, mas porque a legislação ainda não acompanha a realidade em que vivemos. As freguesias, especificamente, são o maior elo de ligação e de confiança entre eleitores e eleitos, possivelmente a sua última esperança. Esta é a principal razão pela qual devemos reforçar as suas competências sempre que logisticamente possível. Não o fazer terá um efeito cumulativo e avassalador nos nossos esforços em prol da defesa das instituições democráticas.

As freguesias são vítimas de um desajuste estrutural no que diz respeito à sua capacidade política. De norte a sul do país, nas ilhas, todas as freguesias urbanas,........

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