Em Portugal, o resíduo continua a ser tratado como uma entidade quase metafísica.

No fundo, todos exigem que simplesmente desapareça, como se a sua eliminação fosse um fenómeno espontâneo e não o resultado de um sistema técnico, jurídico e económico altamente estruturado.

O debate recente em torno do chamado “plano de emergência para os aterros” (Plano de Ação Terra, lançado pelo ministério do Ambiente em março de 2025) é, para já, só uma inconsequente expressão visível de uma fragilidade estrutural muito mais profunda, que atravessa a cultura ambiental do país, a liderança política e a coerência do discurso público sobre gestão de resíduos.

Convém começar pelo essencial, porque é precisamente aí que o debate se desvirtua.Um resíduo não é essencialmente um problema. Ao contrário, é uma matéria que deixou de ter utilidade para quem a produziu e se quis descartar dela. A distinção entre resíduo e recurso não é moral nem simbólica, é antes tecnológica, económica e jurídica. Há resíduos valorizáveis. Há resíduos recicláveis. Há resíduos com potencial energético. E há, inevitavelmente, resíduos que, à luz do estado da técnica e das condições de mercado, não apresentam qualquer viabilidade de valorização material ou energética. E é neste ponto que o discurso público começa a falhar, substituindo análise técnica por proclamação voluntarista.

Quando se afirma, com aparente solenidade, que “temos de acabar com os aterros”, omite-se um dado elementar: mesmo no mais virtuoso e sofisticado sistema de economia circular subsiste sempre uma “fração resto” (resíduos que não podem ser reciclados). Sempre. A menos que alguém tenha descoberto a alquimia industrial perfeita.

Os aterros sanitários não são lixeiras a céu aberto. Não reproduzem os cenários ambientais da década de 80. São infraestruturas licenciadas, impermeabilizadas com barreiras geológicas e geomembranas, dotadas de sistemas de drenagem e tratamento de lixiviados, sujeitas a monitorização sistemática de águas superficiais e subterrâneas, fiscalizadas por múltiplas entidades e tituladas por instrumentos ambientais exigentes, cujo cumprimento é permanentemente escrutinado.

Importa recordar que foi precisamente no final da década de 90, sob a tutela do ministério do Ambiente então liderado pelo Eng. José Sócrates, que Portugal encerrou centenas de lixeiras municipais e as substituiu por aterros sanitários tecnicamente controlados, operando uma transformação estrutural na política de resíduos que constituiu, à época, um verdadeiro salto civilizacional. Não foi uma reforma popular - foi mesmo uma reforma necessária.

Hoje, assistimos a uma inversão inquietante dessa trajetória, como se a memória institucional tivesse sido substituída por uma narrativa simplificadora em que o aterro volta a ocupar o papel de antagonista, como se fosse ele, e não a incapacidade coletiva de reduzir, separar e valorizar adequadamente, o responsável último pela deposição final.

Repare-se, no entanto, que a resistência das populações é compreensível, já a ausência de pedagogia política já não o é. O problema deixa de ser sociológico e passa a ser institucional quando o poder local, em vez de exercer a responsabilidade que lhe cabe na ponderação de interesses públicos, amplifica a desinformação, transforma perceções difusas em argumentos jurídicos e confunde incómodos inerentes a qualquer atividade industrial com alegadas violações legais que, frequentemente, não encontram confirmação técnica.

Em vários pontos do país multiplicaram-se litígios administrativos e processos de natureza penal visando os operadores de gestão de resíduos, alguns deles alimentados por campanhas públicas intensas e acusações graves que alimentam campanhas em sede de eleições autárquicas.

Em quase todos esses casos, após investigação e contraditório em tribunal, concluiu-se inexistirem crimes ambientais, inexistirem infrações contraordenacionais relevantes, inexistirem os cenários de catástrofe que haviam sido anunciados com convicção. O desfecho técnico raramente tem a mesma projeção mediática da suspeita inicial.

O setor da gestão de resíduos vive, por isso, muitas vezes como num episódio dos “Sopranos”. Criou-se uma narrativa construída em torno da suspeição permanente, em que a complexidade técnica é confundida com opacidade e a própria existência da infraestrutura parece bastar para gerar desconfiança. A diferença fundamental é que aqui não há ficção dramatizada, mas licenças ambientais, relatórios anuais submetidos em plataformas oficiais, inspeções regulares, comissões de acompanhamento e sistemas de monitorização que não deixam margem para o improviso.

As empresas que exploram aterros sanitários não desempenham um papel clandestino, desempenham, sim, uma função de interesse público, assegurando que os resíduos provenientes da indústria, do comércio e da construção não regressam à lógica do abandono difuso que marcou décadas anteriores. E há, neste domínio, uma hipocrisia coletiva difícil de ignorar. Queremos separar resíduos nas nossas casas e devemos fazê-lo. Queremos reciclar e devemos fazê-lo. Queremos cumprir metas europeias ambiciosas e devemos fazê-lo. Mas recusamos aceitar que, mesmo após triagem, mesmo após valorização, mesmo após tratamento prévio, subsistirá sempre uma fração final que exige destino controlado.

O pecado original reside na pretensão de que “os outros” tratem dos resíduos que produzimos, mas não queremos a proximidade física das infraestruturas que tornam possível essa gestão. O problema não é técnico, é, todavia, político.

A gestão de resíduos exige decisões que nem sempre são confortáveis. Exige planeamento territorial sério, que não transforme os Planos Diretores Municipais em instrumentos de bloqueio reativo. Exige liderança clara da tutela, capaz de assumir que as infraestruturas ambientais são tão essenciais quanto hospitais ou redes de energia. Exige coerência entre metas anunciadas e condições efetivamente criadas para as cumprir.

Não se pode, simultaneamente, proclamar objetivos ambiciosos de redução de deposição em aterro e permitir que a expansão de capacidade já licenciada seja sistematicamente condicionada por fatores que não radicam em fundamentos técnicos estritamente ambientais.

E se o Estado entende que determinadas infraestruturas não devem avançar, deve assumi-lo frontalmente e resolver as consequências jurídicas dessa decisão, incluindo as decorrentes de investimentos realizados ao abrigo de títulos válidos. O que não é compatível com um Estado de Direito é a erosão progressiva da segurança jurídica por via de bloqueios indiretos.

Entretanto, o cidadão médio continua sem saber o que é, na verdade, um resíduo, o que distingue um resíduo perigoso de um não perigoso, o que significa tratamento prévio, o que é uma “fração resto”, o que são lixiviados de aterro ou qual o percurso do conteúdo do seu caixote indiferenciado. Entre o saco fechado na cozinha e a célula impermeabilizada de um aterro sanitário existe um mundo técnico que não é obscuro, pois é regulado, é monitorizado, é auditado. O que falta não é controlo… é explicação. E é aqui que a responsabilidade da tutela superior se torna incontornável.

Não basta lançar campanhas publicitárias, tais como a do “Vamos lixar o lixo”, promovida pelo Ministério do Ambiente. Não basta anunciar planos com designações mobilizadoras e palavras que procuram chocar o espetador. Não basta declarar emergências. É necessário assumir uma política estrutural de resíduos, com densidade técnica, pedagogia pública consistente e coragem institucional para enfrentar resistências locais quando o interesse público o exige.

Portugal continua distante de outras realidades europeias onde a gestão de resíduos é tratada como matéria estratégica permanente e não como problema episódico a resolver sob pressão.Se queremos verdadeiramente uma economia circular, teremos de aceitar que ela inclui também aquilo que não é circular. Se queremos cumprir metas europeias, teremos de criar condições territoriais e jurídicas que as tornem exequíveis. Se queremos proteger o ambiente, teremos de abandonar a ficção confortável de que o resíduo desaparece por inércia.

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