Ao longo do último ano, a maioria dos observadores das eleições para o Congresso previu que o Partido Democrata receberia o controlo maioritário da Câmara dos Representantes, mas, provavelmente, não do Senado. Sondagens recentes levaram muitos a rever essa previsão, com um número crescente de analistas a antecipar que os democratas conquistarão a maioria em ambas as câmaras. Não sei quais serão os resultados das eleições, mas suponhamos que os democratas obtêm uma vitória retumbante, assumindo o controlo maioritário tanto da Câmara dos Representantes como do Senado. Nesse cenário, quanto mudará realmente?

Conseguirão travar a agenda do Presidente Donald Trump? A resposta breve é simples: não propriamente.

É verdade que poderão alterar de forma significativa o ambiente institucional em Washington, dificultar a sua ação política num contexto mais combativo, limitar a sua capacidade de continuar a nomear aliados para cargos judiciais e outras posições de influência e reduzir, em certa medida, a sua liberdade de atuação. Ainda assim, Trump continuará a ser um Presidente muito poderoso. Não ficará tão limitado como muitos desejariam. À superfície poderá aparentar mudar, mas os aspetos essenciais permanecerão inalterados.

Vejamos então o que realmente mudará e o que permanecerá igual se o Partido Democrata assumir o controlo das duas câmaras do Congresso.

Patrick Siegler-Lathrop

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a. Agenda legislativa

Os democratas poderão bloquear qualquer nova iniciativa legislativa de Trump; este deixará de ter capacidade para aprovar legislação. No entanto, não poderão anular os efeitos da One Big Beautiful Bill Act (OBBBA) de Trump nem conseguirão levar a cabo a sua própria agenda legislativa.

Os democratas não terão votos suficientes para ultrapassar o bloqueio (“filibuster”) no Senado, que exige 60 votos num total de 100 senadores. Além disso, Trump poderá vetar qualquer legislação que proponham. Um veto presidencial só pode ser ultrapassado por uma maioria de dois terços em ambas as câmaras do Congresso, algo que acontece muito raramente.

Consequentemente, só legislação que reúna o apoio de ambos os partidos terá possibilidade de ser aprovada. Os próximos dois anos serão, assim, um período de bloqueio legislativo.

Patrick Siegler-Lathrop

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b. Ações executivas

Grande parte do programa político de Trump não passou pelo Congresso, tendo sido implantado através de ordens executivas, instrumento ao qual poderá continuar a recorrer. Permanecerá como Comandante Supremo das Forças Armadas, continuará a conduzir a política externa ao abrigo dos poderes inerentes à presidência, e manterá a capacidade de explorar, com o talento comunicacional que lhe é amplamente reconhecido, o enorme poder de influência associado ao cargo presidencial.

Em matérias como imigração, tarifas aduaneiras e, de forma mais ampla, política externa, um Congresso controlado pelos democratas terá capacidade limitada para restringir a liberdade de ação de Trump.

Patrick Siegler-Lathrop

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c. Nomeações para cargos públicos

O Senado desempenha um papel essencial na confirmação dos mais elevados cargos da administração federal, incluindo os juízes federais. Por essa razão, uma câmara alta controlada pelos democratas constituiria uma das diferenças mais relevantes após as........

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