As alterações climáticas estão a colocar alguns dos países mais pequenos do mundo perante uma ameaça sem precedentes: perder o território onde vivem. Uma nova Declaração das Nações Unidas procura proteger a sua soberania, mesmo que a subida do nível do mar torne o seu território inabitável.

O direito internacional tem tradicionalmente associado a existência de um Estado a três elementos fundamentais: um território, uma população e um governo. Mas o que acontece quando um país perde progressivamente o seu território devido à subida do nível do mar? Continua a ter um governo? Mantém o seu lugar nas Nações Unidas? Conserva os direitos sobre o oceano e os seus recursos? E o que acontece à nacionalidade dos seus cidadãos?

Estas perguntas podem parecer hipotéticas, mas estão a tornar-se cada vez mais reais para países como Tuvalu, Kiribati e as Maldivas, cujos territórios estão particularmente ameaçados pela subida das águas.

Funafuti, capital do Tuvalu

D.R.

Em 2026, as Nações Unidas adoptaram uma Declaração que procura responder-lhes. A sua aprovação levanta uma questão inquietante: quão grave tem de ser a ameaça das alterações climáticas para que a comunidade internacional considere necessário proteger juridicamente a própria existência de um país?

O mar sobe, mas o problema começa muito antes de a terra desaparecer

Segundo Segundo um relatório especial do Secretário-Geral da ONU, cerca de 770 milhões de pessoas, aproximadamente uma em cada dez no mundo, vivem em zonas costeiras situadas a menos de cinco metros acima da linha da maré alta. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), o nível médio do mar poderá subir cerca de um metro até ao final deste século, se as emissões de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar significativamente.

Nos cenários mais extremos, a subida poderá aproximar-se dos dois metros. E alguns destes territórios poderão tornar-se inabitáveis muito antes de ficarem permanentemente submersos.

A erosão costeira e as inundações destroem habitações e danificam infra-estruturas essenciais, como escolas e hospitais. A pesca e o turismo, dos quais dependem muitas comunidades, ficam ameaçados. Ao mesmo tempo, a água salgada invade os terrenos agrícolas e contamina as reservas de água doce, tornando cada vez mais difícil produzir alimentos e garantir água potável às populações.

Quando Quando as comunidades são obrigadas a partir,........

© Expresso