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O preço de adiar a proteção da inovação

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Portugal quer atrair investimento, produzir conhecimento e ter empresas que competem pelo valor do que criam mas continua a adiar uma reforma que deveria ajudar a concretizar essa ambição: a revisão do Código da Propriedade Industrial. O Orçamento do Estado para 2027 entra agora na fase de especialidade, com a votação final global marcada para 24 de Novembro, e o compromisso de concluir esta revisão no primeiro semestre de 2026, assumido pelo Governo, continua por cumprir.

No estudo do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), publicado em 2026, Portugal surge com 42,8% do PIB e 32,6% do emprego em sectores intensivos em direitos de propriedade intelectual, na média de 2021/2023. É uma parte expressiva da economia que beneficia........

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