A metodologia agora desenhada para as prioridades nacionais de investigação e inovação, sob a égide da nova AI2, surge embrulhada numa promessa sedutora de método, participação e visão estratégica. O país, exausto de ciclos curtos, concursos erráticos e reformas que se limitam a mudar o logótipo sem alterar os incentivos, quer, e precisa de, acreditar.

Mas é precisamente por esta fragilidade que a exigência deve ser implacável. Quando a política se entrincheira atrás de uma arquitetura metodológica sofisticada, o risco real é a produção de um consenso cosmético sobre palavras e de um conflito estéril sobre percentagens e indicadores, deixando intocadas as patologias que paralisam o sistema científico.

O pecado original desta proposta está inscrito, sem rodeios, no próprio ‘problema de decisão’ formulado. A avaliação estratégica para a AI2 assume, com uma leveza perigosa, que as decisões fundamentais se resumem a quatro exercícios de repartição orçamental, isto é, definir fatias para áreas de I&D (investigação e desenvolvimento), escolher domínios para o contrato-programa e distribuir verbas entre gavetas e subgavetas. Isto não é um detalhe técnico, é o cerne de um erro de princípio.

Ao começar pelas percentagens e pela arquitetura interna, a metodologia começa pelo fim e ignora o fundamento. Antes de se retalhar o orçamento por caixas temáticas, o país tem de decidir que garantias mínimas confere à Ciência enquanto bem público, protegendo instituições e infraestruturas da asfixia operacional através de um financiamento estrutural e plurianual que não dependa do humor da tutela.

Aliás, a tutela agravou ainda mais o problema ao vender, como ‘reforço de financiamento’ das unidades de investigação, um aumento encapotado que, na prática, foi quase todo canalizado para equipamento PRR com execução até junho deste ano. Isto amarrou as unidades a compras rígidas, sem margem para reprogramar para recursos humanos ou consumíveis, e deixando os projetos com cinco anos de duração sem........

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