Na sessão de 15 de setembro o Plenário do Supremo Tribunal Federal se reuniu para decidir algo que a Corte nunca havia enfrentado antes: se um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, deveria ser formalmente investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, ex controlador do Banco Master, hoje preso por fraude bilionária. Seis horas depois, a sessão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. As mensagens entre Moraes e o banqueiro, que eram o motivo de tudo, mal foram discutidas. O tempo foi consumido por uma pergunta anterior: quem tem competência para julgar o quê e sob qual rito.

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O placar provisório resume bem essa desproporção. Quatro votos contra a união dos processos de Moraes e do relator André Mendonça, três a favor, e um quarto voto, o de Dino, que chegou a empatar a votação em 4 a 4 antes de ser retirado da contagem oficial, efeito automático do pedido de vista. Um placar que indica como o caso talvez será decidido, sem decidir o caso em si.

O Brasil não viu apenas uma divergência técnica entre magistrados. Viu uma cena rara: o Direito virando literatura em tempo real, e não da forma mais confortável.

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Duas lentes clássicas ajudam a entender aquela sessão. Uma vem de Franz Kafka, escritor que descreveu indivíduos esmagados por sistemas incompreensíveis. A outra vem de Machado de Assis, o maior observador das vaidades brasileiras.

Kafka: a porta que só se abre para um

De Kafka, o leitor pensa logo no livro O Processo, romance em que o personagem Josef K. é julgado sem entender a acusação. Mas há uma parábola ainda mais precisa, chamada “Diante da Lei”, inserida dentro do próprio romance. Nela, um homem do campo espera a vida inteira diante de uma porta guardada por um porteiro. Ele nunca entra. No fim, descobre que aquela porta havia sido feita só para ele e que, ao morrer, o guardião a fecha para sempre.

O pedido de vista funciona como essa porta. O Regimento Interno do STF permite que quem pede vista, leve até noventa dias para examinar o processo antes de votar. Não há ilegalidade. O instrumento existe para evitar decisões apressadas em casos graves. Mas, em um episódio dessa magnitude, o efeito público é o mesmo da parábola: a sociedade fica do lado de fora, sem saber........

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