Uma Visão Liberal para o Futuro de Albufeira

Albufeira é hoje uma cidade de contrastes. Por um lado, continua a ser uma das principais referências turísticas do país, uma marca reconhecida dentro e fora de Portugal, uma terra que soube transformar a sua beleza natural, a sua localizaçãoprivilegiada e a hospitalidade das suas gentes num motor de desenvolvimento económico. Por outro lado, enfrenta um conjunto de desafios que se acumulam e que começam a gerar um sentimento crescente de preocupação entre muitos albufeirenses.

O problema não é a existência desses desafios. Todas as cidades os enfrentam. O verdadeiro problema surge quando a incerteza se instala e quando cidadãos, empresários, funcionários públicos, associações e famílias deixam de saber com o quepodem contar.

Uma cidade desenvolve-se quando existe confiança. E a confiança nasce da previsibilidade, da estabilidade e da capacidade de transformar intenções em resultados concretos. Hoje, olhamos para Albufeira e vemos vários temas fundamentais em aberto.

A alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna e dos locais de venda de álcool é um exemplo evidente. É perfeitamente legítimo procurar um equilíbrio entre a atividade económica e o direito ao descanso dos residentes. Aliás,qualquer sociedade equilibrada deve procurar esse ponto de encontro. Contudo, uma política pública só pode ser considerada bem-sucedida quando assenta em dados concretos, quando define objetivos claros e quando cria mecanismos de avaliação dosresultados obtidos.

A verdadeira questão não está apenas nas regras que são aprovadas. Está sobretudo na forma como essas regras são aplicadas. Uma lei que não é fiscalizada é apenas uma intenção escrita num papel. O mesmo se aplica ao regulamento do ruído. Não bastaaprovar normas, reduzir horários ou criar novas restrições. É necessário garantir que os processos são instruídos, que as infrações são efetivamente sancionadas e que existe uma resposta célere para quem cumpre e para quem não cumpre. Um concelhomoderno não é aquele que produz mais regulamentos. É aquele que consegue aplicar de forma justa, eficaz e transparente os regulamentos que já possui.

Outro fator que merece atenção é a sucessiva alteração de responsabilidades e chefias em áreas importantes da administração local. Muitas vezes, o debate político esquece um elemento essencial: os funcionários municipais. São eles que asseguramdiariamente o funcionamento dos serviços, que garantem a continuidade dos projetos e que representam a ligação entre a administração e os cidadãos. Quando existe instabilidade permanente, quando as orientações mudam........

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